Central de Notícias do Compliasset

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

• CVM alerta para atuação irregular de Nexx Focus Capital A Ltda.: "Autarquia determina imediata suspensão de serviço de administração de carteiras de valores mobiliários"

• CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da Allos S.A.: "Colegiado analisou caso em reunião realizada em 1º/7/2025"

ANBIMA

• Workshop explica papel da governança corporativa segundo a CVM 193: "Encontro online em 3 de julho faz parte da Jornada IFRS e é exclusivo para associados e aderentes ANBIMA"

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Comunicamos que aprimoramos a gestão das suas notificações para proporcionar maior facilidade e controle no cotidiano.
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Veja abaixo um resumo das mudanças:

Acesso rápido

As dez notificações mais recentes ainda podem ser acessadas no ícone 🔔, disponível tanto no Dashboard quanto em qualquer outra tela do sistema.
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Agora também é possível acessar o dossiê referente à notificação com um simples clique.

Gestão simplificada

Além do acesso rápido, foram incluídas duas novas opções para facilitar o gerenciamento das notificações:

• Marcar como lida: assinala uma ou várias notificações como lidas.
• Excluir: remove itens individualmente ou em massa.

Visão detalhada

Para um controle ainda mais completo, a opção "Ver Todas" permite a visualização de todas as notificações em uma nova página, mais detalhada e organizada.

Mais informações sobre estas e outras alterações em Notificações estão disponíveis na Central de Ajuda.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• CVM publica Relatório de Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2025: "CVM publica Relatório de Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2025"

• CVM divulga comunicado do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro: "Lista indica quem possui deficiências estratégicas em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo"

• Área técnica da CVM orienta sobre prestação de serviços de Copytrade: "Documento visa garantir que profissionais e plataformas prestadoras do serviço cumpram com regulamentação da CVM"

• Confira o que aconteceu na CVM em... junho!: "Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisa da ASA, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no último mês"

ANBIMA

• Arquivo de Posição 5.0: uso por gestores e administradores de fundos passa a ser obrigatório a partir de 1º de julho: "Documento é usado para a troca de informações sobre posições em fundos de investimento"

• Acordo de cooperação e intercâmbio de informações com BSM fortalece a autorregulação: "Parceria poderá otimizar as atividades de supervisão e fiscalização para o mercado"

• Nova API permitirá consulta integrada a informações de contas e clientes do Selic: "O recurso, disponível na plataforma Selic Conecta, permite o acesso aos dados em formato amigável e personalizado"

• Associados têm 10% desconto nas inscrições do PRI In Person 2025: "Conferência global sobre investimentos responsáveis acontece de 4 a 6 de novembro em São Paulo"

• Comunicado nº 2025/000008 - 01/07/2025: "HUB ANBIMA: novo módulo para reporte segregado de taxas dos fundos"

BCB

• CMN publica Resoluções relacionadas à atualização do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro): Ao dia 1º de julho de 2025, foram publicadas as Resoluções CMN nº 5.228, 5.229, 5.230, 5.231, 5.232, 5.233 e 5.234.

ANPD

• ANPD promove 2º Encontro de Encarregados em Brasília: "Inscrições começam nesta quarta, dia 2/7"

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Insights sobre avanço da IA nos investimentos marcam segundo dia do ANBIMA Summit 2025: "Evento teve ainda uma análise de Rodrigo Maia sobre o cenário institucional brasileiro"

BCB

• BCB e CMN publicam normas relacionadas à governança prudencial e contábil das instituições financeiras: Ao dia 26 de junho de 2025 foram publicadas a Resolução CMN nº 5.226 e a Resolução BCB nº 484, que tratam da governança de riscos e da contabilização de participações societárias.

• Resolução CMN n° 5.225 de 26/6/2025: "Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM."

• Resolução CMN n° 5.227 de 26/6/2025: "Ajusta regras aplicáveis aos direcionamentos para crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, estabelecidas no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2025-2026."

ANPD

• Prorrogado prazo para participação na Tomada de Subsídios sobre Dados Biométricos: "Interessados têm até 1º de agosto para enviar contribuições, exclusivamente pela Plataforma Participa+ Brasil. Complexidade do tema gerou grande número de pedidos para que a ANPD postergasse a data final"

• ANPD participa do Navigate 2025 e reforça compromisso com a governança digital global: "Encontro amplia o diálogo com autoridades parceiras e fortalece a atuação multilateral em temas digitais"

• ANPD publica edital para participação em sandbox regulatório em inteligência artificial: "Inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2025. Iniciativa visa promover experimentação de técnicas e tecnologias ou de modelos de negócio inovadores que promovam a transparência algorítmica"

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CVM

• CVM alerta para atuação irregular da Digital Smart LLC (BULLEX) e seu responsável: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários"

• CVM é anfitriã de evento internacional da IOSCO: "Autarquia sedia reunião do Comitê de Regulação de Mercados Secundários, no Rio de Janeiro"

ANBIMA

• ANBIMA Summit 2025: cenário fiscal, ambiente internacional e inovações regulatórias são destaques no primeiro dia: "Prêmio Nobel Paul Krugman encerrou os painéis com uma análise aprofundada do panorama geopolítico"

BCB

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ANPD

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CVM

• CVM rejeita proposta de Termo de Compromisso com diretora da Mitre Realty Empreendimentos e Participações S.A.: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 24/6/2025"

ANBIMA

• ANBIMA Summit começa nesta quarta reunindo grandes nomes do mercado: "Evento acontece em São Paulo e credenciamento para a imprensa está aberto"

BCB

• Meu BC passa a contar com novos serviços para o cidadão: "Agora, também é possível acessar os dados completos das demandas registradas no BC. Mudanças entraram em vigor hoje (25/6). Saiba como fazer uso delas da melhor maneira possível!"

ANPD

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CVM

• CVM prorroga prazo de consulta pública sobre reforma da Resolução CVM 44: "Manifestações devem ser encaminhadas por e-mail"

ANBIMA

• Audiência pública propõe regras para reforçar a transparência de informações ao cliente sobre produtos de investimento: "Proposta prevê que distribuidores forneçam detalhes específicos sobre condições, riscos e garantias dos títulos"

• Gestores e custodiantes: atenção às novas regras de autorregulação: "A partir do dia 30/06 será obrigatório o registro das operações de renda fixa no mesmo dia de seu fechamento com a contraparte"

BCB

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CVM

• CVM adia entrada em vigor da nova regulamentação sobre OPA: "Prorrogação atende à necessidade de adequação do sistema de registro utilizado pelo mercado"

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 640 de 23/6/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 619 que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Cosif

• Museu de Valores empresta obras de arte para reabertura do Centro Cultural TCU: "As peças incluem trabalhos de Candido Portinari, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Cícero Dias, Alfredo Volpi, entre outros."

ANPD

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BCB

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ANPD

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CVM

• CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-membro do Conselho de Administração do Banco de Brasília S.A.: "Sessão foi suspensa após pedido de vista do Diretor Otto Lobo".

• CVM alerta para atuação irregular da Vantage International Group, Vantage International Holding Limited, Vantage FX PTY Ltd e Vantage Global Prime Ltd: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários".

• CVM alerta para atuação irregular da empresa Elion Capital Ltda e seus sócios: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários".

• CVM alerta para atuação irregular da EBC Financial Group e seus parceiros no Brasil: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários".

• Resolução CVM 230: "Altera as Resoluções CVM nº 215 e 216, ambas de 29 de outubro de 2024."

ANBIMA

• ANBIMA Summit: Paul Krugman e outros especialistas nacionais e internacionais discutem o futuro dos mercados financeiro e de capitais: "Evento acontecerá presencialmente em 25 e 26 de junho em São Paulo e credenciamento para a imprensa está aberto".

• Levantamento da ANBIMA identifica 229 iniciativas de educação financeira no Brasil: "Formato híbrido passou a ser adotado por mais da metade das ações realizadas em 2024, com 58% de representatividade, ante 18% em 2017".

• 69% dos fundos estão adaptados à Resolução 175: Com pouco menos de 15 dias para o prazo final (30 de junho), 69% dos fundos — somando R$ 8,2 trilhões — já estão adaptados ou em adequação à Resolução 175 da CVM.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 639 de 17/6/2025: "Altera a Instrução Normativa BCB nº 385, de 30 de maio de 2023."

• LiveBC detalhou o Pix Automático: Nova funcionalidade do Pix passou a funcionar em 16/06. Segura e eficiente, com potencial para incluir novos usuários e gerar negócios. Leia a matéria e acesse o link.

ANPD

• Conselho entrega subsídios para elaboração de Política Nacional de Proteção de Dados: "Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e faz parte da Agenda Regulatória da ANPD".

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