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Central de Notícias do Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 18.09.2026

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Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

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ANBIMA

BCB

  • Resolução BCB n° 587 de 18/9/2026: A norma altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o Pix e aprova o seu regulamento, o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do Pix, e o Anexo I à Resolução BCB nº 507, de 26 de setembro de 2025, que estabelece o rito de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e os parâmetros para aplicação de penalidades.

B3

ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 17.09.2026

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Olá,

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ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 776 de 17/9/2026: Altera os prazos de vigência da Instrução Normativa nº 754, de 1º de julho de 2026, que altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.

B3

  • Alterações no Regulamento do Balcão B3: A nova versão do normativo entrará em vigor em 21/09/2026, para substituição de termo, visando harmonização normativa e completar a relação de ativos admitidos no subsistema de registro.

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Conteúdo
BCB

Lançamento do módulo "PSAVs"

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Olá,

Em razão das recentes alterações regulatórias aplicáveis às Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAVs”), especialmente aquelas promovidas pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), nossa equipe desenvolveu um novo Módulo de PSAVs em nosso sistema.

Diante da evolução do arcabouço regulatório dos ativos virtuais, foi realizado o mapeamento das normas mais relevantes voltadas para as PSAVs, com a criação de Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento alinhadas às exigências atualmente aplicáveis ao setor.

Além disso, atualizamos tarefas que já tínhamos em nosso sistema para adequá-las à entrada das PSAVs no arcabouço do BCB.

Com o intuito de mantê-lo informado sobre as atualizações já implementadas, destacamos abaixo os principais aprimoramentos disponibilizados:

1) Novas normas mapeadas

Foi realizado o mapeamento das seguintes normas:

A partir desse trabalho, foram estruturadas novas Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento destinadas especificamente ao acompanhamento dos requisitos gerais aplicáveis às PSAVs.

2) Ampliação do escopo regulatório do módulo

Além das normas específicas do segmento, foram identificadas Resoluções já existentes no sistema que, embora anteriormente vinculadas a outros módulos, também passaram a ser aplicáveis às PSAVs mediante recentes atualizações.

Dessa forma, as tarefas relacionadas às seguintes normas passam a estar disponíveis também em nosso novo Módulo:

3) Outras atualizações

Também foi realizada a atualização das tarefas aplicáveis às PSAVs previstas na Circular BCB nº 3.978/20.

Adicionalmente, foram incorporadas, quando aplicáveis, referências complementares à Autorregulação de PLDFT da ABCRIPTO e às Recomendações da IOSCO, contribuindo para o alinhamento do módulo às melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (“PLDFT”).

O novo módulo PSAVs já se encontra disponível em nosso sistema.


Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato conosco pelo chat.

Atenciosamente,
Equipe Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 16.09.2026

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BCB

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 15.09.2026

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BCB

  • Resolução CMN n° 5.341 de 14/9/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, em virtude da conversão da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026, na Lei nº 15.503, de 14 de setembro de 2026, que prevê as linhas de financiamento anteriormente autorizadas pela Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, destinadas à aquisição de veículos automotores novos por profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.

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Boletim Diário: 14.09.2026

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  • Instrução Normativa BCB n° 775 de 11/9/2026: Dispõe sobre a natureza operacional da recepção, por meio dos sistemas de registro ou de depósito centralizado de duplicatas escriturais, e do redirecionamento ao escriturador das informações enviadas pelos agentes financiadores sobre os contratos, de que trata o caput do art. 12-A da Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, durante o prazo previsto no § 4º do referido artigo, bem como sobre os critérios de priorização para aplicação dos efeitos desses contratos às agendas de duplicatas do sacador.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 10.09.2026

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Boletim Diário: 09.09.2026

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Boletim Diário: 08.09.2026

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  • Resolução CMN n° 5.340 de 4/9/2026: Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural.

B3

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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