Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 18.09.2026
Olá,
Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.
CVM
- Presidente Otto Lobo e Diretor Igor Muniz são apresentados ao mercado em cerimônia na sede da CVM: Autoridades e representantes do mercado de capitais prestigiaram o evento, no Rio de Janeiro.
ANBIMA
- Ampliamos a cooperação para acompanhar os desafios da inovação financeira: Parceria com o PIFS e participação em fóruns internacionais reforçam a aproximação da associação com reguladores e especialistas dos mercados financeiro e de capitais.
BCB
- Resolução BCB n° 587 de 18/9/2026: A norma altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o Pix e aprova o seu regulamento, o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do Pix, e o Anexo I à Resolução BCB nº 507, de 26 de setembro de 2025, que estabelece o rito de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix e os parâmetros para aplicação de penalidades.
B3
- Plataforma NoMe – Atualização nos procedimentos de exibição de preços e cotações no módulo de Índices Financeiros: A partir de 16/10/2026, serão implementadas atualizações nos procedimentos de exibição de índices e cotações no módulo de "Índices Financeiros" na Plataforma NoMe.
- Modelo de apreçamento do contrato futuro de bitcoin em USD (BTC): O novo contrato será lançado em 21/09/2026. Conheça a metodologia de precificação do novo produto.
- Tamanho mínimo para registro de ofertas diretas, margem mínima e os Parâmetros de Negociação para o Contrato Futuro e a Operação Estruturada de Rolagem de Futuro de Bitcoin em Dólares Americanos: Confira as regras para registro de ofertas diretas, margem mínima e os parâmetros de negociação para esses produtos, que serão lançados em 21/09/2026.
- Inclusão do Futuro de Bitcoin em Dólares Americanos no Programa de Formador de Mercado de Futuros de Criptomoedas: Para este programa, serão abertas 10 (dez) vagas, no total.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 17.09.2026
Olá,
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CVM
- Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com vice-presidente da Pet Center Comércio e Participações S.A.: Reunião, realizada em 15/9/2026, também deliberou sobre outro processo.
- Presidente da CVM participa de fórum em Nova York voltado para integridade, regulação, compliance e gestão de riscos nos mercados de ativos digitais: Entre os principais palestrantes do DACOM NYC 2026, Otto Lobo participou do painel "Impulsionando a Era Institucional - Escalando a infraestrutura de tokenização na prática".
ANBIMA
- Carteiras administradas têm saídas líquidas de R$ 7,1 bilhões no 1º semestre, mas patrimônio avança para R$ 1,45 trilhão: Resgates foram concentrados entre investidores profissionais e qualificados; investidores gerais tiveram a segunda maior captação líquida da série histórica.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 776 de 17/9/2026: Altera os prazos de vigência da Instrução Normativa nº 754, de 1º de julho de 2026, que altera a Instrução Normativa BCB nº 330, de 24 de novembro de 2022, que consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad, de que trata a Resolução BCB nº 209, de 22 de março de 2022.
B3
- Alterações no Regulamento do Balcão B3: A nova versão do normativo entrará em vigor em 21/09/2026, para substituição de termo, visando harmonização normativa e completar a relação de ativos admitidos no subsistema de registro.
- Divulgação Mensal NoMe - Setembro/2026: Informações consolidadas sobre as implementações previstas para a Plataforma NoMe, do Sistema do Balcão B3, até dezembro de 2026.
ANPD
- ECA Digital completa um ano e é marco na proteção de crianças e adolescentes na internet: Lei abriu caminho para a ANPD regular e fiscalizar plataformas digitais para garantir segurança do público infantojuvenil na internet.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
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Lançamento do módulo "PSAVs"
Olá,
Em razão das recentes alterações regulatórias aplicáveis às Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAVs”), especialmente aquelas promovidas pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), nossa equipe desenvolveu um novo Módulo de PSAVs em nosso sistema.
Diante da evolução do arcabouço regulatório dos ativos virtuais, foi realizado o mapeamento das normas mais relevantes voltadas para as PSAVs, com a criação de Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento alinhadas às exigências atualmente aplicáveis ao setor.
Além disso, atualizamos tarefas que já tínhamos em nosso sistema para adequá-las à entrada das PSAVs no arcabouço do BCB.
Com o intuito de mantê-lo informado sobre as atualizações já implementadas, destacamos abaixo os principais aprimoramentos disponibilizados:
1) Novas normas mapeadas
Foi realizado o mapeamento das seguintes normas:
- Resolução BCB nº 517/25;
- Resolução BCB nº 519/25;
- Resolução BCB nº 520/25;
- Resolução Conjunta nº 14/25;
- Instrução Normativa BCB nº 701/26;
- Instrução Normativa BCB nº 704/26.
A partir desse trabalho, foram estruturadas novas Atividades, Obrigações e Naturezas de Evento destinadas especificamente ao acompanhamento dos requisitos gerais aplicáveis às PSAVs.
2) Ampliação do escopo regulatório do módulo
Além das normas específicas do segmento, foram identificadas Resoluções já existentes no sistema que, embora anteriormente vinculadas a outros módulos, também passaram a ser aplicáveis às PSAVs mediante recentes atualizações.
Dessa forma, as tarefas relacionadas às seguintes normas passam a estar disponíveis também em nosso novo Módulo:
- Resolução BCB nº 28/20;
- Resolução BCB nº 65/21;
- Resolução BCB nº 85/21;
- Resolução BCB nº 93/21;
- Resolução BCB nº 155/21;
- Resolução BCB nº 260/22;
- Resolução Conjunta nº 6/23
3) Outras atualizações
Também foi realizada a atualização das tarefas aplicáveis às PSAVs previstas na Circular BCB nº 3.978/20.
Adicionalmente, foram incorporadas, quando aplicáveis, referências complementares à Autorregulação de PLDFT da ABCRIPTO e às Recomendações da IOSCO, contribuindo para o alinhamento do módulo às melhores práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (“PLDFT”).
O novo módulo PSAVs já se encontra disponível em nosso sistema.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato conosco pelo chat.
Atenciosamente,
Equipe Compliasset
Boletim Diário: 16.09.2026
Olá,
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CVM
- Técnicos da CVM finalizam proposta de piloto para testar tokenização no mercado de capitais: Minuta elaborada por Grupo de Trabalho prevê avaliação de operações experimentais em redes de tecnologia de registro distribuído.
ANBIMA
- Mercado de capitais registra R$ 48,8 bilhões em ofertas em agosto: FIDCs mais que dobram em relação a julho enquanto debêntures permanecem como principal instrumento de captação.
- Anbima reduz em 10% taxas de registro e de divulgação de fundos': Iniciativa dá continuidade às ações para reduzir os custos de observância das instituições.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Projeto Sandbox Regulatório de IA da ANPD é finalista de prêmio internacional: Iniciativa pioneira da Agência concorre na edição 2026 do Global Privacy and Data Protection Awards e disputa também a categoria de voto popular.
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Boletim Diário: 15.09.2026
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CVM
- CVM participa de debates sobre caminhos da tokenização de ativos mobiliários no País: Evento no RJ reuniu representantes da Autarquia e agentes do mercado de capitais brasileiro.
- CVM lança novo Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC): Autarquia disponibiliza aos investidores novo portal para consultas, reclamações e denúncias.
- Suspensa indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI): CVM adia atualização de software prevista inicialmente entre 18 e 21/9.
ANBIMA
- Novo documento esclarece dúvidas sobre a autorregulação de ativos virtuais: O material trata da custódia de ativos virtuais e apoia as instituições na reta final da adaptação às regras do Banco Central.
- Anbima intensifica ações de supervisão no 1º semestre de 2026: Monitoramento de fundos estruturados, visitas a securitizadoras e o uso de inteligência artificial nas atividades se destacam.
- Anbima espera Selic a 13,75% nesta semana e vê juros elevados por mais tempo: Grupo Consultivo Macroeconômico prevê novos cortes ano que vem, levando a taxa para 12,25% ao fim de 2027.
BCB
- Resolução CMN n° 5.342 de 14/9/2026: Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.
- Resolução CMN n° 5.341 de 14/9/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, em virtude da conversão da Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026, na Lei nº 15.503, de 14 de setembro de 2026, que prevê as linhas de financiamento anteriormente autorizadas pela Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, destinadas à aquisição de veículos automotores novos por profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.
B3
- Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Iremos adequar o tamanho mínimo de ofertas diretas nos produtos: ETF de Renda Variável, NATU3, BIOM3.
- Inclusão de novos campos opcionais no arquivo BVBG.028 cadastro de instrumentos: Inclusão de campos adicionais no arquivo BVBG.028.
- Lançamento do Contrato Futuro e da Operação Estruturada de Rolagem de Bitcoin em Dólares Americanos: O Contrato Futuro de Bitcoin em Dólares Americanos e a sua Operação Estruturada de Rolagem estarão disponíveis para negociação a partir de 21/09/2026.
ANPD
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Boletim Diário: 14.09.2026
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CVM
- Área técnica da CVM orienta sobre impossibilidade de vinculação da taxa de performance de FIDC à remuneração da consultoria: Ofício Circular esclarece as interpretações da SSE sobre o assunto.
- CVM participa do III Seminário Nacional sobre Crédito, em Brasília: Presidente da Autarquia falou sobre plano de reestruturação e tokenização em evento na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Sistema estará fora do ar a partir das 18h do dia 18/9/2026.
- Confira o Ofício Circular Anual da SRE sobre ofertas públicas: Documento reúne orientações para emissores, ofertantes e intermediários e marca a retomada da publicação anual após ampla revisão da norma sobre ofertas.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 775 de 11/9/2026: Dispõe sobre a natureza operacional da recepção, por meio dos sistemas de registro ou de depósito centralizado de duplicatas escriturais, e do redirecionamento ao escriturador das informações enviadas pelos agentes financiadores sobre os contratos, de que trata o caput do art. 12-A da Resolução BCB nº 339, de 24 de agosto de 2023, durante o prazo previsto no § 4º do referido artigo, bem como sobre os critérios de priorização para aplicação dos efeitos desses contratos às agendas de duplicatas do sacador.
- Novas regras ampliam transparência sobre riscos sociais, ambientais e climáticos no Sistema Financeiro Nacional: Relatório GRSAC terá métricas padronizadas e maior comparabilidade. Divulgação seguirá cronograma gradual conforme porte das instituições. Medida reforça transparência, disciplina de mercado e estabilidade financeira.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Boletim Diário: 11.09.2026
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CVM
- CVM comunica celebração de novo Acordo Administrativo em Processo de Supervisão relacionado à companhia Americanas S.A.: Confira mais informações.
ANBIMA
- Inteligência artificial faz parte do dia a dia de 92% das instituições do mercado de capitais: Pesquisa apresenta a primeira régua de maturidade em IA entre as instituições financeiras, com nota média de 2,7 em uma escala de 1 a 5.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Lançamento do Índice B3 Market Neutral: O índice medirá o desempenho diário de uma carteira teórica composta por uma exposição ao IBRX50 e ao Futuro do Ibovespa, e será lançado dia 14/09/2026.
- Lançamento do Índice Ibovespa USD: A partir de 14/09/2026, a B3 iniciará a publicação do Índice Ibovespa B3 em Dólares Americanos.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 10.09.2026
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CVM
- Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administrador da Plano & Plano Desenvolvimento Imobiliário S.A.: Reunião, realizada em 8/9/2026, também rejeitou acordo com QI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
ANBIMA
- Anbima reforça regras de registro de operações de renda fixa no Sistema de Registro de Negócios: Obrigatório desde junho de 2025, o registro tempestivo pelas gestoras é essencial para a transparência e a liquidez do mercado secundário.
- Fortalecemos laços com os mercados asiáticos durante visita à China: Nosso diretor-executivo, José Carlos Doherty, participou de painel da UNCTAD em Xiamen para discutir oportunidades de investimento e fortalecer o relacionamento com investidores e instituições financeiras da Ásia.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Desativação dos arquivos legados GSOG e MSOG: Os arquivos legados GSOG e MSOG, atualmente disponibilizados no formato posicional, serão desativados.
- Alteração no término dos calls de fechamento dos ETFs de Renda Variável e Renda fixa: A mudança entra em vigor em 28/09/2026 e tem como objetivo otimizar o processo de fechamento dos ETFs, promovendo maior eficiência operacional e melhor formação de preços.
- ePUMA - Correção da exibição de casas decimais na tela de cotações de mercado: A versão 7.8.23.1 da plataforma ePUMA contempla a correção e já está disponível para download.
- Revisão dos parâmetros de tempo para recálculo dos túneis de leilão por preço médio - Derivativos: Os novos parâmetros entram em vigor dia 14/09/2026.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 09.09.2026
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CVM
- CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 2º trimestre de 2026: Dados mostram números do trabalho da Autarquia de abril a junho deste ano.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Solicitação de cartas de assembleias e de arquivos EDIX e ESGX via Sistema da Central Depositária de Renda Variável: As solicitações passarão a ser realizadas diretamente no Sistema da Central Depositária de RV, aplicável a escrituradores e agentes de custódia.
- Evolução metodológica do Índice Bovespa (Ibovespa B3): Os BDRs de empresas brasileiras passarão a fazer parte do universo elegível do Ibovespa B3.
ANPD
- ANPD abre inscrições para audiência e inicia consulta pública para atualização de Regulamento de Fiscalização: As contribuições podem ser enviadas até 26/10, enquanto as inscrições para a audiência virtual do dia 24/09 podem ser feitas até 18/09.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 08.09.2026
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CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Fundos registram entrada líquida de R$ 33,9 bilhões em agosto, puxados pela renda fixa: No ano, a captação líquida da indústria soma R$ 261 bilhões.
BCB
- Resolução CMN n° 5.340 de 4/9/2026: Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural.
- Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático: Padronização reduz barreiras tecnológicas e estimula a concorrência no setor financeiro.
B3
- Parâmetros de negociação para os Contratos Futuros e Operações Estruturadas de Rolagem de Futuro sobre os ETFs de Ibovespa B3: Divulgação dos parâmetros de negociação para os novos produtos de Contratos Futuros e Operações Estruturadas de Rolagem de Futuro sobre ETFs de Ibovespa B3.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.