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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Certificações da Anbima: sistemas ficarão temporariamente indisponíveis: Manutenção ocorre entre 5 e 8 de fevereiro para implementação de novas funcionalidades.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Alterações nos contratos de Opção de Compra e Venda com Vencimentos Semanais sobre Ação, Unit, ETF e BDR: Os contratos passam a abranger todos os tipos de BDRs e todas as classes de Cotas de Fundos de Investimento.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da D1000 Varejo Farma Participações S.A.: Reunião, realizada em 3/2/2026, também deliberou em rejeição de outros dois casos.

ANBIMA

• Mercado de crédito mais transparente: passamos a divulgar taxas e preços de debêntures, CRIs e CRAs prefixados: Os dados são atualizados diariamente no ANBIMA Data.

• Nova pesquisa da Anbima analisa como o mercado financeiro se prepara para a longevidade: Questionário enviado aos associados busca mapear como o mercado financeiro responde aos impactos do aumento da expectativa de vida.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Realocação de limites entre mercados - AURE3: Os limites de concentração de posição em aberto nos mercados de opções listadas, futuros, contratos a termo, empréstimos de ativos e opções flexíveis referenciados em AURE3 (AUREN ENERGIA S.A.) serão realocados. Os novos limites passam a vigorar a partir de 04/02/2026.

• Alteração de parâmetros de negociação de túnel para o Contrato Futuro de Ouro (GLD): Os novos parâmetros entram em vigor dia 09/02/2026.

• Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: O término do vínculo dos formadores de mercado credenciados no programa será prorrogado para 31/08/2026.

ANPD

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CVM

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre elaboração das demonstrações contábeis envolvendo Arranjos de Computação na Nuvem: Documento trata de temas abordados nas Agenda Decisions do International Financial Reporting Standards Interpretations Committee (IFRS IC).

ANBIMA

• Data de publicação dos rankings será alterada excepcionalmente em fevereiro: Feriado de Carnaval altera calendário de divulgação.

• Anbima envia contribuições para consulta pública da CVM sobre FIIs: Propostas incluem subordinação de cotas, simplificação de assembleias e ampliação da carteira de investimentos.

BCB

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B3

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ANPD

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CVM

• CVM instaura dois novos inquéritos relacionados às fraudes no âmbito da companhia aberta Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial: Autarquia informa, também, o status de demais procedimentos.

• Divulgação prévia dos processos previstos na pauta da Reunião do Colegiado da CVM: Iniciativa visa assegurar maior transparência e visibilidade dos assuntos pautados.

• Ano de 2025 encerra com número recorde de regulados pela CVM: Conjunto de participantes aumentou 3,4% em relação ao final de 2024, totalizando 92.818. Destaque para crescimento de consultores de valores mobiliários.

• Confira o que aconteceu na CVM em... janeiro!: Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia, estudo sobre Twin Peaks, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no mês

ANBIMA

• Workshops presenciais explicam implementação prática das normas IFRS S1 e S2: Encontros serão realizados em 3 e 4 de março, em São Paulo.

BCB

• Resolução BCB n° 547, 30/1/2026: Altera a Resolução BCB nº 498, de 5 de setembro de 2025, que disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI e dá outras providências.

B3

• Alteração na Política de Tarifação para Derivativos Listados e nova versão do documento de tarifação: As mudanças na Política de Tarifação para Derivativos, válidas a partir de 02/02/2026, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preços”.

• Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes - Ciclo 2026: Alteração ao termo de adesão do Ciclo do Programa 2026, com vigência de 02/02/2026 a 31/12/2026.

ANPD

• Resolução CD/ANPD nº 32, de 26 de janeiro de 2026: Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.

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CVM

• Área técnica da CVM publica estudo exploratório sobre Twin Peaks e desafios para a implementação no Brasil: Modelo semi-integrado de regulação é dividido em dois objetivos: prudencial e de conduta.

ANBIMA

• Oito em cada dez instituições financeiras dão notas acima de 7 para a importância da sustentabilidade: Nossa nova pesquisa revela aumento da maturidade do mercado de capitais na agenda ESG e expectativa de avanço em fundos e títulos sustentáveis.

• Pedidos de análise de ofertas públicas no acordo da Anbima com a CVM batem recorde em 2025: Foram 49 solicitações, 226% a mais que em 2024 e acima do recorde anterior de 43 protocolos, registrado em 2009.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 703, 28/1/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 511, de 30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para incluir dispositivos referentes à comprovação de capital social e de patrimônio líquido, e ajustar dispositivo referente ao teste de recuperação de valores.

• Instrução Normativa BCB n° 707, 29/1/2026: Esclarece acerca das condições a serem observadas na contratação de operações de crédito imobiliário que compartilhem o mesmo imóvel como garantia.

• Instrução Normativa BCB n° 706, 29/1/2026: Divulga a versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance.

• Instrução Normativa BCB n° 705, 29/1/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 103/21, e a Instrução Normativa BCB nº 299/22, para dispor sobre alteração da instrução de pedidos de autorização para operar no mercado de câmbio pelas instituições de pagamento e pelas instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970/21, respectivamente, e sobre a exclusão de referência a sociedade corretora de câmbio, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários na Instrução Normativa BCB nº 299/22.

• Instrução Normativa BCB n° 704, 29/1/2026: Divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais.

B3

• Programa de Incentivo à Educação Financeira – Commodities – Edição 2026: O programa entra em vigor a partir da data de publicação deste Ofício.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”) da CVM publicou o Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SIN (“Ofício”), no qual orienta sobre a correta aplicação e interpretação do parágrafo 3º do artigo 73 do Anexo Normativo I (“AN I”) da Resolução CVM nº 175/22 (“RCVM 175”), que trata dos Fundos de Investimento Financeiro (“FIF”).

O parágrafo 3º do art. 73 do AN I da RCVM 175 dispõe que, nas classes de cotas destinadas ao público em geral, é vedada a realização de operações da carteira que originem exposição a risco de capital sem a constituição de cobertura ou margem de garantia em mercado organizado, observados os limites máximos de utilização de margem bruta previstos na norma, sem prejuízo de o regulamento do fundo adotar limites mais restritivos.

De acordo com a CVM, o Ofício foi emitido em razão de dúvidas encaminhadas por Administradores e Gestores de fundos acerca do alcance dessa vedação. Nesse sentido, a Autarquia esclarece que a restrição se aplica exclusivamente aos fundos destinados ao público em geral e apenas às operações que originem exposição a risco de capital, entendidas como aquelas realizadas com objetivo de alavancagem da carteira do fundo.

Ademais, segundo o entendimento da SIN, o uso de derivativos como parte da estratégia de investimento pode ter três objetivos principais e mutuamente excludentes: (i) hedge, quando visa anular ou reduzir exposições já existentes na carteira; (ii) apostas direcionais, que abrangem operações que gerem exposições de natureza diversa daquelas previamente detidas pelo fundo; e (iii) alavancagem, caracterizada pela ampliação dos riscos de posições já existentes à vista.

Por fim, o Ofício esclarece que a limitação prevista na RCVM 175, sobre a exigência de constituição de cobertura ou margem de garantia em mercado organizado, deve ser aplicada apenas às operações com derivativos destinadas à alavancagem. Sendo assim, operações classificadas como hedge ou apostas direcionais não estão sujeitas a essa restrição específica, desde que não resultem em exposição a risco de capital, nos termos definidos pela área técnica da CVM.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• Área técnica orienta sobre nova dinâmica para obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na CVM: Documento explica que, a partir de 23/2/2026, a Autarquia deixará de utilizar o método atual para geração do documento fictício.

ANBIMA

• Uso do Pre-matching em operações compromissadas será obrigatório em negociações entre instituições de mercado: Segunda fase das exigências entrará em vigor em março; obrigatoriedade em operações com o BC já está valendo desde dezembro.

• Anbima projeta Selic em 12,5% ao final de 2026: Taxa básica de juros deve se manter em 15% em janeiro e começar a cair gradualmente a partir de março.

• ANBIMA Data agora conta com visualização em tempo real das principais referências de mercado para os títulos públicos: Nova funcionalidade permite acompanhar, ao longo do dia, a evolução das taxas, ofertas e negociações dos principais títulos públicos no mercado.

BCB

• Banco Central abre inscrições para o projeto Geotec: Curso vai capacitar nas técnicas mais modernas de fiscalização de operações de crédito rural e do Proagro. Ação é voltada a instituições financeiras, cooperativas de crédito, universidades, órgãos públicos, entre outros. O treinamento é gratuito, online e está com inscrições abertas.

B3

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ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dois dias úteis.

CVM

• Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026: 13ª Semana ENEF acontecerá de 18 a 24 de maio.

ANBIMA

• Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 838,8 bilhões e batem recorde em 2025: Debêntures, notas comerciais, CRAs e FIIs também chegam a patamares inéditos, segundo dados da Anbima.

• Carta de apresentação da IVB CAPITAL LTDA: Comunicado sobre a recepção de carta de apresentação da IVB CAPITAL LTDA, referente ao processo de adesão/associação de instituição aspirante, com solicitação de informações sobre o relacionamento e eventuais procedimentos de verificação complementar.

BCB

• Resolução CMN n° 5.279, 22/1/2026: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

• Resolução BCB n° 546, 22/1/2026: Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento.

• Instrução Normativa BCB n° 702, 27/1/2026: Divulga a versão 8.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.

B3

• EntryPoint FIX e Binário – Interface de envio de ordens: atualização de especificação técnica para nova funcionalidade de republicação de ofertas com validade: Estão disponíveis novas versões de especificações técnicas do EntryPoint FIX e Binário e seus arquivos de dicionário e template.

• Tratamento das posições de empréstimo devido ao cancelamento do registro da Springs Global Participações S.A. e da Companhia de Tecidos Norte de Minas: As posições de CTNM3, CTNM4 e SGPS3 serão excluídas em 27/01/2026, com liquidação financeira em 28/01/2026, baseando-se nos preços de fechamento: CTNM3 (R$ 7,13), CTNM4 (R$ 0,86) e SGPS3 (R$ 1,64).

• Calendário das Sessões de Negociação Simulada do 1º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado para teste do PUMA Trading System estão disponíveis no Calendário do Site de Clientes B3.

• Alteração da metodologia de cálculo da taxa média de empréstimos de ativos: As novas regras entrarão em vigor no dia 02/02/2026.

• Compromissadas de debêntures no Boletim Diário do Mercado: A partir de 30/01/2026 o Boletim Diário de Mercado passará a contar com uma nova visão analítica das negociações de debêntures compromissadas.

ANPD

• ANPD promove webinário sobre Decisão de Adequação Brasil e União Europeia: O que muda para o cidadão, para as empresas e para o poder público.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”) da CVM publicou o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SIN (Ofício”), esclarecendo interpretações da área técnica sobre dispositivos da Resolução CVM nº 19/21 (“RCVM 19”), que regula a atividade de consultoria de valores mobiliários. Segundo a CVM, o Ofício está inserido no contexto do aumento do número de participantes registrados na atividade de consultoria de valores mobiliários.

O Ofício reforça que a consultoria de valores mobiliários consiste na prestação profissional de orientação, recomendação e aconselhamento sobre investimentos no mercado de capitais, devendo ser exercida com independência em relação a emissores e distribuidores. Nesse contexto, a CVM destaca que os consultores integram o “buy-side”, diferentemente dos assessores de investimento, que atuam como prepostos de distribuidores e são regulados por normas específicas.

A Autarquia enfatiza o dever fiduciário do consultor, que inclui a compreensão do perfil do cliente, bem como a análise dos riscos, custos e vantagens das recomendações apresentadas, devendo a atuação estar sempre alinhada ao melhor interesse do investidor. Contudo, o Ofício também reforça que a decisão final sobre a realização dos investimentos é exclusiva do investidor.

Em relação à remuneração, a CVM reitera entendimento já manifestado anteriormente, no sentido de que não há vedação para o recebimento de valores pagos por emissores ou distribuidores aos consultores, desde que tais valores sejam integralmente repassados ao investidor, por meio de abatimento da taxa de consultoria, com previsão contratual expressa e divulgação clara e periódica das informações ao investidor.

O Ofício também trata do encaminhamento de ordens de investimento, admitindo o uso de relatórios de recomendação para encaminhamento de ordens de investimento às entidades integrantes do sistema de distribuição, podendo tais relatórios servir como evidência da ordem do investidor, desde que contenham descrições específicas e objetivas das operações recomendadas e aprovação prévia e expressa do cliente, sendo vedada qualquer atuação discricionária. Observadas essas condições, a CVM esclarece que os relatórios de recomendação podem ser enquadrados no conceito de “canais de comunicação e ferramentas”, conforme previsto no parágrafo 7º do art. 1º da RCVM 19.

Por fim, o Ofício ressalta a exigência de capacidade técnica, reiterando que consultores pessoas jurídicas devem manter equipes com, no mínimo, 80% de profissionais certificados por exames reconhecidos pela Autarquia, conforme previsão do Anexo A da RCVM 19, ou autorizados pela CVM.

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CVM

• Área técnica da CVM informa sobre novo sistema de solicitação de autorização e informação de atualizações cadastrais: Documento esclarece que alterações cadastrais das Entidades Administradoras de Mercados Organizados (EAMO) devem ser informadas à CVM por meio do sistema CVMWeb.

• Prepare-se para a Semana Nacional de Educação Financeira 2026: 13ª Semana ENEF acontecerá de 18 a 24 de maio.

ANBIMA

• Ofertas no mercado de capitais atingem R$ 838,8 bilhões e batem recorde em 2025: Debêntures, notas comerciais, CRAs e FIIs também chegam a patamares inéditos, segundo dados da Anbima.

BCB

• Resolução CMN n° 5.279, 22/1/2026: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que tratam, respectivamente, do Estatuto e do Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para introduzir aperfeiçoamentos na governança do FGC e na proteção aos depositantes.

• Resolução BCB n° 546, 22/1/2026: Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento.

B3

• EntryPoint FIX e Binário – Interface de envio de ordens: atualização de especificação técnica para nova funcionalidade de republicação de ofertas com validade: Estão disponíveis novas versões de especificações técnicas do EntryPoint FIX e Binário e seus arquivos de dicionário e template

• Tratamento das posições de empréstimo devido ao cancelamento do registro da Springs Global Participações S.A. e da Companhia de Tecidos Norte de Minas: As posições de CTNM3, CTNM4 e SGPS3 serão excluídas em 27/01/2026, com liquidação financeira em 28/01/2026, baseando-se nos preços de fechamento: CTNM3 (R$ 7,13), CTNM4 (R$ 0,86) e SGPS3 (R$ 1,64).

• Calendário das Sessões de Negociação Simulada do 1º Semestre de 2026 – PUMA Trading System: As datas das sessões de negociação simulada com a participação do mercado para teste do PUMA Trading System estão disponíveis no Calendário do Site de Clientes B3.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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