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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Indústria de fundos registra captação líquida de R$ 110,9 bilhões no ano até setembro: Desempenho foi impulsionado pelos fundos de renda fixa e FIDCs.

• Solicitações de empréstimo de títulos no Selic terão novas regras: Operações, exclusivas para dealers, serão totalmente automatizadas; instituições devem verificar se há necessidade de ajustar seus sistemas.

BCB

• Banco Central consulta mercado sobre prazos de ciclos de liquidação: Redução de prazos possibilita reduzir demanda por garantias sem aumentar riscos. Objetivo da consulta é avaliar o impacto da medida. Contribuições podem ser enviadas até 30 de dezembro.

B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

No início de setembro, o BCB publicou a Resolução BCB nº 494/25 (“RBCB 494”) para alterar a Resolução BCB nº 80/21 (“RBCB 80”), responsável por disciplinar a constituição e o funcionamento das IPs; além da Resolução BCB nº 496/25 (“RBCB 496”) e da Resolução BCB nº 503/25 (“RBCB 503”), destinadas a promover mudanças na Resolução BCB nº 01/20 (“RBCB 01”), que instituiu o arranjo do Pix e seu Regulamento; e a Resolução BCB nº 501/25 (“RBCB 501”), que modifica a Resolução BCB nº 142/21 (“RBCB 142”), que trata dos procedimentos de prevenção a fraudes em serviços de pagamento.

De acordo com as Exposições de Motivos vinculadas a essas modificações regulatórias, as atualizações normativas têm como objetivo aprimorar a segurança do Sistema de Pagamentos Brasileiro (“SPB”) e fortalecer a supervisão sobre participantes do Pix e Instituições de Pagamento (“IP”).

A RBCB 80 exigia a autorização para funcionamento do BCB de forma prévia apenas a emissores de moeda eletrônica e iniciadores de transação de pagamento, sendo dispensado para as IPs atuantes nas modalidades de emissor de instrumento pós-pago e credenciamento que tivessem até R$ 500 mil em volume de operações. A partir da publicação da RBCB 494, a obrigatoriedade de autorização de funcionamento prévia ao início das atividades foi ampliada para todas as modalidades de IPs. As instituições que já operavam sem necessidade de autorização nessas modalidades até o dia 05 de setembro (data do vigor da norma), poderão regularizar sua situação no período entre o dia 1º ao 31 de maio de 2026.

Já a RBCB 496 antecipou do cronograma de autorização para as IPs participantes do Pix ou que estejam em processo de adesão ao Pix: todas essas instituições deverão solicitar autorização para funcionamento entre os dias 1º de janeiro e 1º de maio de 2026.

Além disso, essa norma também modificou o exercício da função de “Participante Responsável” no Pix, que passa a ser restrito a instituições classificadas nos segmentos S1 a S4, conforme definido na Resolução CMN nº 4.553/17 (“RCMN 4.553”). Para exercer essa função, a instituição também deverá atuar como provedora de conta transacional ou liquidante especial, ser participante direto do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), e não ser cooperativa de crédito ou confederação de serviços, o que garante maior robustez prudencial para entidades que assumem papel crítico no arranjo Pix. Os contratos vigentes deverão ser ajustados em até 180 dias contados a partir de 05 de setembro deste ano.

A RBCB 496 também traz regras específicas para transações realizadas por participantes não autorizados ou que acessam a Rede do Sistema Financeiro Nacional (“RSFN”) por meio de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (“PSTI”), estabelecendo limite máximo de R$ 15 mil por operação, salvo se: (a) o participante acessar a RSFN por meio de um PSTI credenciado pelo BCB; (b) apresentar relatório de auditoria independente que ateste a adoção de controles robustos de segurança da informação, incluindo integridade das transações, uso de certificados distintos para ambientes de produção e homologação, e segregação de chaves privadas.

Também ficou estabelecido que participantes que comprovarem a adoção de controles de segurança da informação poderão solicitar a dispensa da limitação por até 90 dias, sendo essa solicitação sujeita à aprovação formal do BCB.

Posteriormente, a RBCB 503 introduziu novas alterações, prevendo, para fins de transição, hipóteses em que o limite não se aplica quando a transação tiver como destinatária a Secretaria do Tesouro Nacional ou se destinar ao pagamento da Guia do FGTS Digital (GFD).

Por fim, a RBCB 501 determina que as instituições rejeitem transações destinadas a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraude, abrangendo operações como Pix, TED e transferências internas. A avaliação ficará a critério das instituições, que poderão utilizar informações de bases públicas ou privadas. Além disso, a instituição destinatária dos recursos deverá notificar o titular da conta quando a medida for aplicada. O prazo para implementação das novas regras é 13 de outubro de 2025.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

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CVM

• Toque de Campainha marca abertura oficial da Semana Mundial do Investidor 2025: Campanha global prevê iniciativas sobre tecnologia e finanças digitais, IA e prevenção a fraudes e golpes financeiros.

ANBIMA

• Módulo de testes para reporte segregado de taxas dos fundos já está disponível: O novo módulo do HUB ANBIMA para o envio segregado das taxas de remuneração dos prestadores de serviços dos fundos de investimento Já pode ser utilizado em ambiente de testes.

• Anbima promove ações de educação financeira em Belém e São Paulo durante a Semana Mundial do Investidor: Iniciativa é do Programa de Voluntariado da Anbima, que promove cidadania por meio de jogo de tabuleiro com reflexões e orientações sobre escolhas financeira.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Programas de Incentivos à negociação: ETFs, BDRs e Fundos Listados voltados para Corretoras: Os programas terão a duração de 15 (quinze) meses, compreendidos entre
  01/10/2025 e 31/12/2026.

• Teste de continuidade de negócios da plataforma eletrônica PUMA Trading System: No dia 01/11/2025 será realizado o teste de continuidade de negócios da
  plataforma eletrônica PUMA Trading System.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

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BCB

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B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Consentimento como base legal é tema do trabalho vencedor: "Terceira edição destaca-se pela qualidade dos artigos. Escolha de temas de alta relevância demonstra o amadurecimento do debate sobre proteção de dados no Brasil, especialmente, na academia"

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Em setembro, a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 7/2025 (“Ofício”), comunicando que, a partir de 1º de outubro de 2025, será implementada a unificação dos cadastros da categoria de Administradores Fiduciários de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (“FIDC”) e de Fundos de Investimento Imobiliário (“FII”), com o cadastro de Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários, mantido pela CVM.

Até o momento, os administradores de FIDC e de FII possuíam cadastros específicos, realizados manualmente pela SSE, por meio da Divisão de Securitização e Agronegócio (“DSEC”), mediante solicitação das instituições autorizadas, sem integração ao registro de Administradores de Carteiras pela Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”), por meio da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (“GAIN”).

Com a unificação, todas as instituições cadastradas como Administradoras Fiduciárias passarão a constar de forma única no sistema da CVM, abrangendo todas as categorias de fundos sob sua administração, que deixarão de ter o registro duplicado e realizado manualmente. Assim, não haverá mais cadastros separados para FIDC ou FII.

Contudo, o Ofício reitera que os Administradores desses fundos e, ainda, dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (“FIAGRO”), devem estar habilitados como instituições financeiras, conforme previsto nas normas específicas.

A CVM destaca, ainda, que o diretor responsável pela administração de carteiras continuará sendo o mesmo para todas as categorias de fundos administrados pela instituição, abrangendo ainda as funções como implementação de regras, políticas, procedimentos e controles internos, gestão de riscos e distribuição de cotas.

Por fim, o Ofício informa que eventuais dúvidas podem ser encaminhadas à DSEC, por meio do e-mail dsec@cvm.gov.br.

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Em setembro, a Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) publicou o Ofício Circular CVM/SSE 6/2025 (“Ofício”), com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes quanto à contratação de agente fiduciário em ofertas públicas de securitização.

O Ofício expõe que, conforme a Resolução CVM nº 88/22 (“RCVM 88”) e os Ofícios Circulares CVM/SSE 4/2023 e CVM/SSE 6/2023 publicados anteriormente pela Autarquia, a contratação de Agente Fiduciário é condição obrigatória sempre que houver a constituição de patrimônio separado para a emissão de títulos ou certificados de recebíveis por companhias securitizadoras.

Nos Ofícios Circulares mencionados, publicados em 2023, a CVM já havia tratado da permissão de companhias securitizadoras de capital fechado realizarem emissões por meio de plataformas de crowdfunding, desde que observados os requisitos previstos no artigo 26 da Lei 14.430/22, incluindo o regime fiduciário sobre o lastro e a constituição de patrimônio separado.

O Ofício reforça que a contratação do Agente Fiduciário é condição indispensável para essas operações, funcionando como instrumento adicional de proteção e acompanhamento das emissões.

A SSE também ressalta que, nas situações em que a securitizadora opte por não constituir o patrimônio separado, passam a incidir diretamente sobre o patrimônio total da companhia os limites por emissão e as restrições de receita por emissor estabelecidas na regulamentação. Nesse sentido, a ausência do patrimônio separado não exime a companhia de cumprir as restrições aplicáveis, mas amplia o alcance dos limites regulatórios para o conjunto de suas operações.

Sobre a RCBM 88, destaca-se, ainda, que atualmente está aberta consulta pública com proposta de nova regra para substituí-la. Segundo a minuta apresentada, o objetivo da substituição é a modernização e o aumento da abrangência do regime de crowdfunding de investimento, porém não pretende-se mudança no entendimento mencionado acima sobre a contratação de Agente Fiduciário.

Por fim, a CVM sinaliza que, em caso de dúvidas sobre o Ofício, é possível contatar a SSE pelo e-mail sse@cvm.gov.br.

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CVM

• CVM marca presença na abertura da Semana Mundial do Investidor 2025: “Lançamento da campanha nacional se inicia em 6/10, e agenda oficial já está disponível”.

ANBIMA

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BCB

• Instrução Normativa BCB n° 672, 2/10/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 584, de 28 de janeiro de 2025.

• Instrução Normativa BCB n° 673 de 3/10/2025: “Divulga a versão 7.2 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.”

• Resolução BCB n° 508 de 3/10/2025: “Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.”
  ​
• Resolução BCB n° 509 de 3/10/2025: “Aprova o regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles – GRC.”

B3

• Market Data B3 – FIX/FAST e Conflated - Gerenciamento do book de ordens baseado em Preço/Prioridade: O gerenciamento do book de ordens do UMDF FIX/FAST e Conflated passará a ser baseado em prioridade e não mais em posição.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado de Títulos Públicos Federais de LFT e LTN: O início da atuação dos Formadores de Mercado foi postergado. Para o presente programa, serão credenciados até 2 (dois) formadores de mercado.

• Postergação do Programa de Formador de Mercado de Títulos Públicos Federais de NTNB: O início da atuação dos Formadores de Mercado foi postergado. Para o presente programa, serão credenciados até 2 (dois) formadores de mercado.

• Postergação - Aumento do limite de séries de opções sobre Contratos Futuros e Disponíveis (Spot): As alterações previstas serão postergadas para 13/04/2026.

ANPD

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CVM

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ANBIMA

• ANBIMA Data traz novo painel de preços de títulos de renda fixa focado no investidor: Plataforma apresenta dados de negociação no mercado secundário de forma simplificada com informações sobre emissor, vencimento e gráfico com histórico de preços.

• Comunicado nº 2025/000011: Retomada das Penalidades – Ofertas Públicas.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 671, 1/10/2025: Altera as Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 431 e 432, todas de 1º de dezembro de 2023, que definem rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil...

• BC consulta sobre criação de indicador de liquidez simplificado e ampliação do escopo de aplicação do indicador de Liquidez de Curto Prazo: Medida busca fortalecer a liquidez das instituições para momentos de estresse. Proposta amplia o escopo de aplicação de requisitos de liquidez, com proporcionalidade. Nova regra será implementada de forma gradual até julho de 2027.

B3

• Alteração na estrutura de tarifas de registro de duplicatas mercantis: Nova tabela de tarifas de registro de duplicatas mercantis passa a valer a partir de 01/11/2025.

ANPD

• Diretor apresenta, em encontro do G20, na África, experiência da ANPD em IA: Para Iagê Miola, a exigência de verificação de idade representa uma oportunidade para o Brasil conciliar a proteção de crianças e adolescentes com inovação tecnológica e segurança, de forma a assegurar um ambiente digital mais confiável e inclusivo.

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA): Documento visa esclarecer novas funcionalidades do Sistema SRE em adequação à Resolução CVM 215.

• Área técnica da CVM orienta sobre requerimentos de registro de coordenador de ofertas públicas: Documento trata de adequações nos termos da Resolução CVM 161.

• Colegiado da CVM aprova Memorando de Entendimento para acordo com Astana Financial Services Authority (AFSA): Autarquia firma parceria com autoridade reguladora independente do Astana International Financial Center, no Cazaquistão.

• Colegiado da CVM aprova acordo administrativo com Autoridades do Espaço Econômico Europeu (EEA): Parceria tem como objetivo transferência de dados pessoais de acordo com norma da União Europeia denominada Regulamentação Geral de Proteção de Dados (GDPR).

• CVM alerta para atuação irregular da Tickmill Ltd., Tickmill UK Ltd., Tickmill Europe Ltd., Tickmill South Africa (PTY) LTD. e Procard Global Ltd.: Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.

• Confira o que aconteceu na CVM em... setembro!: Consultas Públicas, Relatório de Atividade Sancionadora, pesquisas e mais assuntos em pauta no último mês.

ANBIMA

• Uso do Pre-matching será obrigatório para operações compromissadas a partir de dezembro: Participantes do Selic devem preparar ajustes para atender à exigência; mudança pode ser testada a partir de 27 de outubro.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 670, 30/9/2025: Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

• Consulta pública propõe novas regras para o eFX: Serviço de eFX passaria a ser prestado apenas por instituição autorizada a funcionar pelo BC. Transparência ao cliente seria ampliada com VET obrigatório para transferências por meio de eFX. Possibilidade de transferências de até US$ 10 mil por operação para investimentos nos mercados financeiro e de valores mobiliários por meio de serviços de eFX.

B3

• Alteração nos parâmetros do call de fechamento das Operações Estruturadas de Forward Rate Agreement de Cupom Cambial (FRC): A partir de 13/10/2025, será alterada a estrutura de blocos e o tempo da prorrogação do call de fechamento do FRC.

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ANBIMA

• Volume administrado por gestores de patrimônio cresce 7,1% e chega a R$ 540,3 bilhões em 2025: Títulos incentivados, ações e fundos de ações se destacaram no primeiro semestre do ano.

BCB

• Banco Central lança oficialmente a Pesquisa Firmus após fase-piloto: O objetivo é captar a percepção das empresas brasileiras sobre a conjuntura econômica e suas expectativas sobre variáveis econômicas. A pesquisa trimestral complementa o Focus, com dados sobre variáveis relevantes para a formulação e condução da política monetária. Os resultados da etapa-piloto estão disponíveis no site do BC e foram analisados em boxe do Relatório de Política Monetária de setembro de 2025.

• Pix terá botão de contestação: Funcionalidade poderá ser acessada em caso de fraude, golpe e coerção. Propósito é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital. Opção estará disponível a todos os usuários do Pix a partir de amanhã (01/10).

B3

• Novas regras de funcionamento de Oferta Retail Liquidity Provider (RLP) no Mercado de Ações e para os Minicontratos Futuros WIN e WDO: As novas regras de funcionamento da oferta RLP para os minicontratos de Ibovespa (WIN), de dólar (WDO) e do mercado de ações passam a valer a partir de 03/11/2025.

• Esclarecimento sobre a definição de investidor de varejo na oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Para fins da oferta RLP, a definição de investidor de varejo se restringe apenas ao investidor pessoa natural (residente e não residente).

ANPD

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