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CVM

• CVM, ANBIMA e Sebrae firmam parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do Ensino Médio: Expansão do programa Aprender Valor em 2026 pode beneficiar 7,8 milhões de estudantes em todo o país.

• Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com Instituto Pensar Agropecuária (IPA): Parceria tem como objetivo fortalecer o ambiente de fomento e estudos das cadeias do agronegócio.

• CVM retoma sessões de julgamento com retornos de vista do Diretor João Accioly: Sessão foi realizada em 5/8/2025.

• Resolução CVM 234: Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários na Comissão de Valores Mobiliários e revoga a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021.

ANBIMA

• Participe do treinamento sobre o novo módulo de movimentação de cotas do HUB ANBIMA: Encontro acontece no dia 14 de agosto, às 10h.

• Gestoras de crédito privado lideram crescimento da indústria de fundos: Número de gestoras com este foco de atuação quase triplicou nos últimos anos.

• ANBIMA firma parceria com o Banco Central para levar educação financeira a docentes e estudantes do ensino médio: Expansão do programa Aprender Valor conta também com CVM e Sebrae.

• Evento gratuito celebra os 60 anos da administração no Brasil: O ENCOAD 2025 será realizado nos dias 9 e 10 de setembro, com transmissão online.

BCB

• Aprender Valor: BC anuncia parceria para levar educação financeira a estudantes do ensino médio de todo o país a partir de 2026: Anúncio foi feito hoje durante a cerimônia de premiação do ciclo 2024 do programa.

B3

• Programa de Incentivo para Novos Investidores Não Residentes – Ciclo 2025: Informamos que, a partir de 05/08/2025, entrará em vigor o Ciclo 2025 do Programa de Incentivo para Novos Investidores Não Residentes (Programa de Onboarding), que permanecerá vigente até 31/12/2025.

ANPD

• Papel da ANPD na regulamentação da IA é tema de painel em Congresso da Fiesp: Sétima edição do evento reuniu, em São Paulo, autoridades, líderes empresariais e especialistas para debater desafios e oportunidades relacionadas à cibersegurança. Organizadores lançaram cartilha com orientações sobre governança.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• CVM lança Manual de Diretrizes e Orientações para a Semana Mundial do Investidor 2025: Documento detalha processo de inscrição, cadastro de iniciativas e formas de participação dos interessados.

• Sessão de Julgamento em 5/8: Processos serão julgados a partir das 15h.

• CVM edita norma sobre cadastro de participantes do mercado: Resolução CVM 234 substitui Resolução CVM 51, atualizando a relação de dados que devem ser disponibilizados pelos participantes.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Banco Central debate sistema financeiro do futuro: Autoridades e especialistas discutiram sobre inovações, desafios e possibilidades. Serviços desenvolvidos e apoiados pelo Banco Central foram destaques. Inclusão, segurança e integração de sistemas estiveram no centro dos debates.

B3

• Teste do Plano de Continuidade Operacional da plataforma eletrônica PUMA Trading System.: No dia 07/08/2025 (quinta-feira), será realizado o teste de validação do Plano de Continuidade Operacional (PCO) da plataforma.

• Alteração dos normativos do Balcão B3: Em 07/08/2025 entrarão em vigor as novas versões dos normativos do Balcão B3.

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais da Câmara B3: As alterações envolvem melhorias no tratamento de eventos corporativos sobre posições de alguns tipos de contratos de ativos de renda variável, com ajustes nos textos sobre procedimentos e na metodologia de cálculo.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

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ANBIMA

• ANBIMA e FS-ISAC realizam workshop com foco em compartilhamento de informações sobre incidentes cibernéticos: Evento acontece em 21 de agosto, às 11h. Inscreva-se!

• Resposta à CVM pede ampliação de prazo para reporte de negociação relevante: Também foram sugeridas adequações operacionais na Resolução CVM 44

• Comunicado nº 2025/000009: Fim da isenção de multas por ausência/atraso no envio de informações periódicas (PL e Cota) para a base de dados de fundos de investimento.
  ​Observação: Notícia já publicada em 29.07.2025, sendo repostada hoje para informar a correção no PDF do site.

BCB

• Resolução CMN n° 5.238, 1/8/2025: Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos – FGC, para estabelecer novas regras relativas à contribuição adicional e às condições em que as instituições associadas ao FGC devem manter montante alocado em títulos públicos federais.

• BC consolida normas e amplia escopo regulatório para financeiras: Medida unifica e atualiza o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI), revogando dispositivos em vigor há mais de sessenta anos. Modernização dá abertura para inovação e competição, incorporando atividades de fintechs de crédito e instituições de pagamento. Norma foi aprovada pelo CMN após consulta pública. Texto reflete contribuições de 33 participantes do mercado.

B3

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ANPD

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CVM

• Oito projetos são selecionados para o primeiro ciclo do LEAP: Iniciativas buscam desenvolver soluções tecnológicas para desafios do mercado de capitais.

• Confira o que aconteceu na CVM em... julho!: Mercado de Capitais ABERTO, novas Resoluções, Boletim Econômico, Consultas Públicas e mais assuntos em pauta no último mês.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 646, 1/8/2025: Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3050 – Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil, do Sistema de Informações de Créditos – SCR, de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

B3

• Alteração da variação mínima de apregoação do EDS de DDI/DOL e EDS de DDI/WDO: Para atender à demanda de negociação do produto, estamos reduzindo o tick size do EDS de DDI/DOL e EDS de DDI/WDO de BRL 0,1 para BRL 0,01 por USD 1.000,00.

ANPD

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CVM

• CVM inicia consulta pública sobre ajustes pontuais à Resolução CVM 160: Sugestões e comentários podem ser enviados até 19/9/2025.

• Colegiado da CVM aprova acordo entre Autarquia, CFC e FACPCS: Documento altera convênio iniciado em 2015 e inclui divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade.

ANBIMA

• Aprenda a medir as emissões de carbono de investimentos, produtos bancários e seguros: Workshop da Jornada rumo à COP, no dia 13 de agosto, explica como mensurar e relatar emissões.

• Certificações ANBIMA terão pausa no fim de 2025: Inscrições, provas, atualização, emissões de certificados e notas fiscais ficarão temporariamente suspensas no último bimestre deste ano e início de 2026 para adequação ao novo modelo.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 645, 31/7/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 103, de 30 de abril de 2021, a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 398, de 29 de junho de 2023, para dispor sobre simplificação da instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento, das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, e das administradoras de consórcio, respectivamente.

B3

• Alteração do modelo de apreçamento dos contratos futuros de taxas de juros offshore (TIIE de Fondeo, SOFR e ESTR): Conheça a alteração da metodologia de precificação dos produtos futuros de taxas de juros offshore.

• Admissão de ETFs de Renda Fixa com distribuição de proventos: A partir de 29/07/2025, a B3 passará a aceitar a listagem e admitir a negociação de ETFs de Renda Fixa que podem distribuir proventos aos seus cotistas.

• Alteração do critério de inclusão do Índice Carbono Eficiente (ICO2 B3): A partir de janeiro de 2026, o Índice Carbono Eficiente (ICO2 B3) alterará seus critérios de seleção, incluindo a melhor empresa de cada subsetor mesmo fora dos 75% com menores emissões relativas à receita.

• Alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 – Formador de Mercado: A implementação de alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 entrará em vigor em 01/08/2025.

• Alterações no Regulamento e no Manual de Acesso da B3: Em 04/08/2025 entrarão em vigor as novas versões do Regulamento de Acesso da B3 e do Manual de Acesso da B3.

• Alteração dos normativos do Balcão B3: Em 04/08/2025 entrará em vigor a nova versão do Regulamento do Balcão B3.

ANPD

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O BCB publicou nova Resolução que cria o subconglomerado prudencial e adapta a regulação contábil para apuração de requerimentos em bases subconsolidadas. 🏛️ No vídeo, explicamos o que muda e como se adequar!

🔗 Saiba mais no Alerta Regulatório.

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CVM

• Notas comerciais e FIDCs são destaques no segundo trimestre de 2025: Emissões de crowdfunding, iniciadas este ano, também chamam a atenção e superam 69% do total agregado de 2024.

ANBIMA

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BCB

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B3

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ANPD

• ANPD recebe comitiva internacional de pesquisadores para troca institucional: Visita ocorreu nesta terça (29) nas dependências da Autoridade, em Brasília/DF.

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Recentemente, a ANBIMA submeteu à audiência pública uma nova proposta de revisão das Regras e Procedimentos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros (“RP de AGRT”), com o objetivo de atualizar melhores práticas de mercado, bem como fortalecer a proteção do investidor e o desenvolvimento dos mercados financeiro e de capitais.

Um dos principais pontos do Edital de Audiência Pública (“Edital”) é a mudança no meio de divulgação da remuneração dos prestadores de serviços nos fundos com Taxa Global prevista no Art. 11 do Anexo Complementar III (“AC III”) das RP de AGRT. Atualmente, os Gestores disponibilizam essas informações baseando-se no modelo de formulário no Cognito, que é disponibilizado pela própria Associação.

A proposta prevê a transição para um novo portal, permitindo a consulta das taxas no ANBIMA Data. Tal mudança ocorrerá de forma gradativa, com obrigatoriedade imediata apenas para novos fundos criados a partir da entrada em vigor das regras propostas. Já no caso de fundos já existentes, a exigência passa a valer a partir da primeira alteração de regulamento, respeitado um prazo-limite de implementação.

Em razão dessa mudança, a versão marcada das RP de AGRT prevê alterações consideráveis no texto da Seção V do Capítulo II do AC III das RP de AGRT.

Além disso, o Edital explica a proposta para a ampliação das regras de risco de liquidez aplicáveis às classes abertas de FIF para classes fechadas e demais categorias de fundos que adotem cronograma de amortização, conforme alteração no §2º do Art. 38 do AC III das RP de AGRT.

Outras mudanças no AC III das RP de AGRT incluem:

• Criação de um novo arquivo de informações sobre movimentação de cotas (valor financeiro comprado, valor financeiro vendido e valor da posição final investida), a ser enviado pelos Administradores Fiduciários, conforme Art. 87 da minuta proposta;

• Ajustes redacionais nas ferramentas de gestão de liquidez previstas no Art. 52, a fim de esclarecer a formalização de tomada de decisões relacionadas ao uso de barreiras de resgate e side pockets;

• Supressão do Art. 81 do AC III das RP de AGRT, que continha as regras sobre lâmina de informações básicas e manutenção de sua atualização pelos Administradores de Recursos, em razão da dispensa concedida aos FIFs pelo regulador no Ofício-Circular nº 5/2024/CVM/SIN.

O Glossário ANBIMA também foi alterado para incorporar o termo “Ferramenta ANBIMA” mencionado anteriormente, que designa o sistema destinado ao reporte segregado da Taxa Global prevista no regulamento dos fundos.

Destaca-se que as contribuições à audiência pública poderão ser enviadas até 29 de julho de 2025, para o e-mail audiencia.publica@anbima.com.br, no formato estabelecido no Anexo I do edital. Já as dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail autorregulacao.representacao@anbima.com.br. As sugestões e comentários encaminhados devem ser acompanhados de seus fundamentos e devem ter relação com o objeto proposto pela audiência. Não devem constar na manifestação dados pessoais, sendo necessário apenas o nome do autor da manifestação e a sinalização de forma de contato.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

Olá,

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre aprimoramentos nos informes periódicos de FII e FIAGRO: Documento informa sobre atualizações disponíveis no Sistema Fundos.Net.

• Indisponibilidade temporária de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Sistema estará fora do ar a partir das 20h do dia 1º/8/2025.

ANBIMA

• Certificações ANBIMA: acesso à Área do RH apresenta instabilidades: Nossa equipe técnica já está trabalhando para restabelecer o serviço.

• Grupo Macroeconômico projeta queda da Selic para o início de 2026: Taxa básica de juros deve ser mantida em 15% até dezembro e cair 0,25 ponto percentual na primeira reunião do ano que vem.

BCB

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B3

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANPD

• Sobre a fiscalização da prática da empresa Havan de divulgar vídeos de pessoas que cometeram furtos em suas lojas: Presta esclarecimentos após notificação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina sobre atitude praticada pela empresa Havan.

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