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CVM

• CVM alerta para atuação irregular da FBS Markets Inc. e Mitsui Markets LTD.: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários".

ANBIMA

• Fundos têm entradas líquidas de R$ 56,4 bilhões na semana: "Resultado foi puxado principalmente pela captação positiva de R$ 58,7 bilhões na categoria de renda fixa".

• Empresas captam valor recorde para janeiro com debêntures incentivadas: "Montante chegou a R$ 13,2 bilhões no primeiro mês do ano".

BCB

• Resolução BCB n° 455, 20/2/2025: "Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do Banco Central do Brasil – PGPS-BC."

• Resolução CMN n° 5.200, 20/2/2025: Autoriza a prorrogação das parcelas de crédito rural de 2025 para produtores rurais amparados pela Resolução CMN nº 5.120/24.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• ANBIMA cria centro de excelência de dados para acelerar estratégia de inteligência artificial: "Primeiro projeto vai beneficiar todos os envolvidos na indústria de gestão de ativos".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Cadastro de Acesso de Investidores: a CVM introduziu uma nova opção facilitada para o registro de pessoas físicas no mercado de capitais. Descubra todos os detalhes dessa novidade na Quarta Jurídica de hoje! 📝

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CVM

• CVM condena acusados por exercício irregular de administração de carteira de valores mobiliários no mercado de capitais: "Caso é relatado pelo Diretor João Accioly".

• CVM aceita Termo de Compromisso com diretor da Boa Safra Sementes S.A.: "Colegiado ainda rejeita acordo com Presidente do Conselho de Administração da Indústrias J.B. Duarte S.A."

ANBIMA

• É atualizado documento com respostas a dúvidas sobre as regras de transparência na remuneração de distribuidores: "Material passa a incluir entendimentos da CVM sobre casos em que as normas não são aplicadas".

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• 12ª Semana Nacional de Educação Financeira já tem data definida: "Anote na agenda: Semana ENEF 2025 acontecerá de 12 a 18 de maio".

• Sessão de Julgamento em 18/2: "Processo será julgado a partir das 15h".

• Expediente da CVM entre os dias 3 e 5/3: "Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre procedimentos de denúncia de irregularidades e comunicação à Autarquia: "Ofício Circular trata de casos quando forem detectados indícios de administração irregular de carteira de valores mobiliários".

ANBIMA

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BCB

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CVM

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ANBIMA

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BCB

• Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada: "Resolução regulamenta aspectos do novo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711, de 2023)"

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CVM

• Global Money Week (GMW) 2025 será realizada de 17 a 23/3: "Campanha leva educação financeira para crianças e jovens de todo o mundo".

• CVM divulga relatório de pesquisa sobre investidores em pirâmides e apostas esportivas: "Estudo é segunda entrega promovida pela parceria entre CVM e FGV, iniciada em 2022".

ANBIMA

• Investimentos dos brasileiros crescem 12,6% e chegam a R$ 7,3 trilhões em 2024: "O valor é 12,6% maior do que o registrado no fechamento do ano anterior."

• Empresas captam valor recorde para janeiro no mercado de capitais: "Ofertas somaram R$ 43,1 bilhões, mais do que o dobro do contabilizado no mesmo mês do ano passado".

• Evento discutirá a atuação de reguladores no sistema financeiro nacional: "Simpósio do CRSFN e do CRSNSP acontecerá em Brasília nos dias 20 e 21 de março".

BCB

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CVM

• CVM rejeita Termo de Compromisso com membros da diretoria da Petrobras: "Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 11/2/2025".

• Indústria de FIAGRO cresce 315% em dois anos: "Dado é destaque da 9ª edição do Boletim CVM Agronegócio, que marca o segundo ano da publicação".

ANBIMA

• Vai Fundo estreia terceira temporada com entrevista com Luis Stuhlberger e formato de videocast: Gestor da Verde Asset Management participou da série especial Papo de Gestão.

• Saídas líquidas dos fundos somam R$ 10,6 bilhões na semana: "No acumulado do ano, o saldo está negativo em R$ 2,9 bilhões."

• Veja termos de compromisso firmados com instituições que seguem códigos ANBIMA: "São 2 acordos que envolvem boas práticas de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros e Distribuição".

BCB

• Relatórios financeiros sobre sustentabilidade: "Divulgação ajudará investidores a compararem riscos e oportunidades na tomada de decisões".

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Nesta edição da Quarta Jurídica, abordamos a Resolução CVM 175, com foco na interpretação e regulamentação dos FIPs; as responsabilidades dos administradores, as normas de alocação de recursos e os limites de concentração de investimentos. 📃

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CVM

• CVM julga processo envolvendo auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo Institucional Fundo de Investimento Renda Fixa: "Caso foi relatado pela Diretora Marina Copola".

ANBIMA

• ANBIMA envia contribuições para Iosco sobre ferramentas de gerenciamento de riscos de liquidez em fundos abertos: "Em nossa resposta, destacamos a possibilidade trazida pela Resolução CVM 175 de adoção de barreiras ao resgate e side-pocket".

• Certificações de distribuição da ANBIMA terão novos preços e atualização anual a partir de 2026: "Comunicado nº 2025/000002".

BCB

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