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Central de Notícias do Compliasset

Boletim

Boletim Diário: 25.08.2026

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Olá,

Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

CVM

ANBIMA

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

  • Resolução CMN n° 5.334 de 24/8/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
  • Resolução CMN n° 5.335 de 24/8/2026: Ajusta normas no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, de que trata a Seção 1 do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural – MCR.

B3

ANPD


Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Boletim

Boletim Diário: 24.08.2026

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BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 770 de 22/8/2026: Divulga o calendário referente aos pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 2.7.0 (ou posterior) da API Operações de Crédito - Empréstimos e da versão 1.1.0 (ou posterior) da API Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação do Open Finance.
  • Resolução BCB n° 585 de 24/8/2026: Dispõe sobre o formato padrão para identificação de contas bancárias mantidas no Brasil para fins de transferências internacionais de fundos (formato IBAN) e regulamenta seu uso.

B3

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Boletim Diário: 21.08.2026

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Boletim Diário: 20.08.2026

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  • Lançamos o guia para investidores não residentes no Brasil: Publicação explica o marco regulatório, requisitos de acesso, tributação e instrumentos disponíveis nos mercados financeiro e de capitais no país: Publicação explica o marco regulatório, requisitos de acesso, tributação e instrumentos disponíveis nos mercados financeiro e de capitais no país.

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Boletim Diário: 19.08.2026

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Boletim Diário: 18.08.2026

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  • Comunicado nº 2026/000008: Orientação CVM quanto ao registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários - Ofício Circular CVM/SRE 4/2026.

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Conheça o Sanctions Screening

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Uma nova solução Compliasset by Evertec já está disponível!

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Boletim Diário: 17.08.2026

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Boletim Diário: 14.08.2026

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BCB

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Boletim Diário: 13.08.2026

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ANBIMA

BCB

  • Instrução Normativa BCB n° 768 de 13/8/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 715, de 6 de março de 2026, a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, e a Instrução Normativa BCB nº 557, de 2 de dezembro de 2024, para divulgar esclarecimentos acerca da dedução da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista e sobre recursos a prazo, de que trata a Resolução BCB nº 551, de 3 de março de 2026.

B3

ANPD

  • ANPD realiza 3º Encontro de Encarregados na próxima quarta: Inteligência artificial, incidentes de segurança e os desafios trazidos pelo ECA Digital estão entre os temas do evento, que destaca a atuação dos encarregados no fortalecimento da governança e da cultura de proteção de dados no Brasil.

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