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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• ANBIMA em Ação: representatividade, inteligência de dados e redução do custo de observância são os pilares do planejamento estratégico para 2025-26: "Sustentabilidade, internacionalização, finanças digitais e educação continuam como temas relevantes para a Associação".

BCB

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CVM

• Expediente na CVM-RJ em 20/1: "Autarquia seguirá disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)".

• CVM alerta para atuação irregular da Ukuchuma Financial Services (PTY) LTD e IGM Forex LTD: "Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários".

ANBIMA

• Alerta de fraude: tem gente se passando pela ANBIMA: Instituições estão recebendo mensagens falsas de phishing supostamente assinadas pelo diretor-executivo da ANBIMA.

BCB

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ANBIMA

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ANBIMA

• Risco fiscal impulsiona rentabilidade dos títulos de curto prazo em 2024: "Índice da associação que acompanha as LFTs com duração de um dia teve o melhor desempenho entre as carteiras de títulos públicos do ano".

• ANBIMA emite carta de recomendação para administrador fiduciário: "Associação também firmou Termo de Compromisso com corretora de valores".

• ANBIMA Summit: evento acontecerá nos dias 25 e 26 de junho: "Edição de 2025 será realizada na Arca, em São Paulo".

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 582, 9/1/2025: "Dispõe sobre o cálculo do limite de alavancagem aplicável às operações de consórcio."
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A CVM lançou sua Agenda Regulatória 2025, destacando prioridades normativas para o ano. Confira a seguir:

🏛️ Normas a serem editadas

1️⃣ Regime FÁCIL: Facilitação do Acesso a Capital e Incentivo à Listagens para companhias de menor porte.

2️⃣ Simplificação de Debêntures: Flexibilização de requisitos de emissão e divulgação, com ajustes nas Resoluções CVM 80 e 160.

3️⃣ Modernização da Norma de FIP: Atualização das regras para Fundos de Investimento em Participações.

4️⃣ Rito dos PAS: Alterações na norma que trata das sanções, a Resolução CVM 45.

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🔍 Temas para consulta pública

Suitability: Ampliação de produtos de varejo e revisão do conceito de investidor qualificado.

Influenciadores Digitais: Modernização das regras para analistas.

Regime informacional do FIF: Avaliação das alterações pertinentes aos suplementos B, C e D da Resolução CVM 175.

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📘 Outros temas prioritários

• Crowdfunding;
• Tokenização;
• Divulgação de fatos relevantes.

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CVM

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ANBIMA

• Fundos revertem tendência e fecham 2024 com captação positiva de R$ 60,7 bilhões: "Com a recuperação da renda fixa, indústria volta a ter aplicações maiores que os resgates apesar da piora nos multimercados".

• ANBIMA em Ação: 100% das iniciativas previstas para o biênio 2023-24 foi implementado: "Tivemos mudanças na autorregulação, regras para fundos de criptoativos, evento sobre investimento no exterior e jornadas de conhecimento sobre tokenização e IA"

BCB

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ANBIMA

• Declaração de criptoativos enviada para Receita deve seguir os mesmos conceitos de outros normativos sobre o tema: "Sugestão foi enviada pela ANBIMA em audiência pública da Receita".

BCB

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Foi publicada a nova versão do Manual de Preenchimento para o Arquivo de Posição 5.0 (“Manual”), com o objetivo de adequar o documento às exigências da Resolução CVM 175 (“RCVM 175”). A atualização também visa incorporar melhores práticas internacionais, atendendo à demanda da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e aprimorar a clareza e eficiência no preenchimento e envio das informações sobre as posições dos fundos de investimento e carteiras administradas.

Com a nova versão do Manual, agora, é possível preencher estruturas de classes e subclasses para fundos, abrangendo tanto os fundos de classe única quanto aqueles com múltiplas classes. Além disso, foram adicionados novos campos que detalham os ativos dos fundos, suas despesas e permitem uma identificação mais precisa das carteiras administradas. Outro ponto relevante é que os procedimentos para o preenchimento do arquivo foram reformulados, promovendo maior padronização e clareza nas informações reportadas.

Essas mudanças têm como objetivo reduzir custos ao eliminar a necessidade de múltiplos formatos de arquivos para o envio das mesmas informações.

O Manual atualizado é um documento robusto, com 203 páginas. Para facilitar o acesso à nova versão, siga o passo a passo abaixo:

Acesso ao Manual:

O manual completo pode ser consultado diretamente no site da ANBIMA, no caminho:

"Representar" > "Fóruns de Representação" > "Serviços Fiduciários" > "Arquivo de Posição 5.0" > "Arquivo de Posição de Ativos – versão 5.0 (documentação)".

Vale destacar que, a partir de junho de 2025, o arquivo de posição 4.01 será descontinuado, pois não atenderá mais às novas exigências de estrutura dos fundos.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• Área técnica da CVM orienta sobre obtenção de cadastro e CPF para investidores não residentes dispensados de registro na Autarquia: "Novo documento oferece atualizações trazidas no Ofício Circular CVM/SIN 08/2024"

• Publicada nomeação do Concurso Público CVM 2024: "Portaria no Diário Oficial da União indica prazos para posse e entrada em exercício"

ANBIMA

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BCB

• Novos presidente e diretores do BC tomam posse: "O novo Presidente do BC, Gabriel Galípolo, já assumiu o cargo. Também tomaram posse os novos diretores Izabela Correa, Gilneu Vivan e Nilton David."
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