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Central de Notícias do Compliasset

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Boletim Diário: 04.08.2026

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Fique por dentro das publicações dos reguladores e autorreguladores realizadas nos últimos dias úteis.

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  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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ANPD

  • Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

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Boletim Diário: 03.08.2026

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Boletim Diário: 31.07.2026

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  • Resolução CMN n° 5.332, 30/7/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

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31.07.26 - Integração à Evertec Brasil

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Seguimos avançando no processo de integração à Evertec.

Em breve, a contratação será transferida para o CNPJ da Evertec. Para formalizar essa alteração, será necessário realizar o aceite da mudança de razão social nos Termos de Uso.

Entraremos em contato para orientar sobre as próximas etapas do processo.

Vale ressaltar que os produtos, serviços, acessos, canais de atendimento e SLAs permanecem inalterados.

Leia o artigo completo na Central de Ajuda para conhecer todos os detalhes da integração.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição!

Abraços,
Equipe Compliasset.

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Boletim Diário: 30.07.2026

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  • Instrução Normativa BCB n° 767, 30/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para alterar a entrada em vigor de alguns dispositivos.

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Boletim Diário: 29.07.2026

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Boletim Diário: 28.07.2026

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Boletim Diário: 27.07.2026

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Boletim Diário: 24.07.2026

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  • Resolução CMN n° 5.331, 23/7/2026: Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento ou instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
  • Resolução CMN n° 5.330, 23/7/2026: Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.

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Boletim Diário: 23.07.2026

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ANBIMA

  • Aviso de Prorrogação das certificações CFG, CGA e CGE: Prorrogação para 02/01/2030 dos vencimentos das certificações CFG, CGA e CGE previstos para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029, para que a plataforma ANBIMA Edu possa absorver melhor as demandas e equalizar as dinâmicas de vencimento dos profissionais.

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