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CVM

• Confira o que aconteceu na CVM em... dezembro!: Agenda Regulatória 2026, Resoluções CVM 236, 237 e 238, Relatório de Atividade Sancionadora e mais assuntos em pauta no mês.

ANBIMA

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BCB

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B3

• Reajuste de preço UP2DATA: O reajuste de 5,35% passa a valer a partir de 15/01/2026.

• Atualização na tributação de JCP de Contratos Futuros e Opções a partir de jan/2026: A partir de 01/01/2026, eventos corporativos relacionados a JCP em Contratos Futuros e Opções terão alíquota de 17,5% (0,825), com ajustes no MPO.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

O BCB publicou a Instrução Normativa BCB nº 693/25 (“IN 693”), que estabelece os procedimentos para a remessa ao BCB de informações relativas à prestação de serviços de ativos virtuais (“PSAVs”) no mercado de câmbio, conforme previsto na Resolução BCB nº 521/25 (“RBCB 521”), abordada de forma mais aprofundada no Alerta publicado.

A IN 693 disciplina o envio de informações referentes às seguintes atividades ou operações: (i) pagamentos ou transferências internacionais mediante transmissão de ativos virtuais; (ii) carregamento ou descarregamento de ativos virtuais em cartão ou outro meio de pagamento eletrônico de uso internacional; (iii) transferências de ativos virtuais de ou para carteiras autocustodiadas que não envolvam pagamento ou transferência internacional; e (iv) o total mensal de compras, vendas e trocas de ativos virtuais referenciados em moeda fiduciária.

Segundo o art. 2º da norma, a partir da data-base de maio de 2026, essas informações deverão ser remetidas ao BCB por bancos, Caixa Econômica Federal, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio e PSAVs que atuem no mercado de câmbio. O parágrafo único do artigo ainda estabelece que as PSAVs em atividade em 2 de fevereiro de 2026 deverão se cadastrar no Sisbacen e solicitar a concessão dos serviços específicos indicados na norma.

Já o art. 3º explica que a remessa deverá ser realizada por meio do documento C212 – Prestação de Serviços de Ativos Virtuais no Mercado de Câmbio (arquivo ACAM212). O envio possui periodicidade mensal e deve ocorrer até o dia cinco do mês subsequente à realização da operação, podendo ser efetuado por meio de um único arquivo consolidado ou por mais de um arquivo de transmissão, desde que todas as informações referentes ao período sejam encaminhadas até a data-limite. A transmissão de arquivos deverá ser realizada exclusivamente pelo Sistema de Transferência de Arquivos (“STA”), em formato XML, observando os leiautes e regras de validação disponibilizados pelo BCB.

Ademais, a IN 693 detalha o conjunto mínimo de informações exigidas para cada tipo de operação, incluindo dados sobre a operação, identificação do cliente, características do ativo virtual, valores de referência em reais e, quando aplicável, informações sobre contrapartes no exterior. Também define a utilização de tabela padronizada de códigos de ativos virtuais, prevendo código específico para ativos não listados, mediante descrição complementar.

Por fim, as instituições obrigadas deverão indicar empregado apto a responder a eventuais questionamentos do BCB, com registro e atualização dessas informações no Unicad.

A IN 693 entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com exigibilidade das remessas a partir da data-base de maio de 2026.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

Em caso de dúvidas ou auxílio necessário, por favor, entre em contato com o Time Compliasset através do e-mail alertas@compliasset.com.

Atenciosamente,
​Time Compliasset.

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CVM

• CVM lança 2ª edição do Livro TOP Mercado de Derivativos no Brasil – Conceitos, Produtos e Operações: "Nova versão é uma parceria com B3 e Comitê Consultivo de Educação da CVM".

ANBIMA

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BCB

• Instrução Normativa BCB n° 697 de 30/12/2025: Altera a Instrução Normativa BCB nº 296/22, que consolida as instruções para registro de operações no Cadip e altera o Manual do Cadip.

B3

• Tabela de preços dos produtos do Balcão B3 em 2026: "A partir do dia 01/01/2026, passa a valer o reajuste anual da tabela de preços dos
  produtos do Balcão B3 e as alterações nas políticas de tarifação."

ANPD

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CVM

• CVM inicia julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A.: Caso foi relatado pelo Presidente Interino Otto Lobo

ANBIMA

• Respondemos à consulta do BC sobre redução dos ciclos de liquidação: Em nossa contribuição, destacamos a importância dessa iniciativa para preservar a competitividade do mercado brasileiro.

• Volume de ofertas de debêntures incentivadas até novembro já supera todos os anos anteriores: Empresas captaram o valor recorde de R$ 150,7 bilhões nos primeiros onze meses de 2025, de acordo com os dados da Anbima.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 696, 30/12/2025: Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).

B3

• Tratamento das Carteiras de Índices em virtude da bonificação em ações preferenciais (PN) conversíveis e resgatáveis — Cyrela Realty (CYRE): A partir de 02/01/2026, as ações ON passam a ser negociadas na condição de ex-bonificação em ações PN resgatáveis e conversíveis. As ações PN também começam a ser negociadas, com preço de abertura arbitrado.

• Programa de Incentivo para Novos Investidores – Ciclo 2026: A partir de 02/02/2026 entra em vigor o novo Programa de Incentivo para Novos Investidores (Programa de Onboarding – Ciclo 2026), conforme estabelecido neste Ofício Circular.

ANPD

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A ANBIMA publicou dois Guias informativos voltados aos prestadores de serviços de fundos de investimento, com foco em temas relacionados à Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (“PLD/FTP”) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Os Guias têm caráter exclusivamente orientativo, não integram o escopo autorregulatório da Associação e não estão sujeitos à supervisão, devendo ser utilizados apenas como referência complementar às análises individuais de cada instituição.

Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (“Guia de PLD/FTP”):

O Guia de PLD/FTP, em sua quinta edição, foi atualizado para refletir a realidade regulatória posterior à entrada em vigor da Resolução CVM nº 175/22 (“RCVM 175”), incorporando conceitos como classe e subclasse de cotas. O documento tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das práticas de PLD/FTP nos mercados financeiro e de capitais, observadas as normas da CVM e do BCB, sem se sobrepor à regulamentação vigente.

Entre os pontos abordados, o Guia de PLD/FTP detalha a estrutura mínima esperada de um programa de PLD/FTP, incluindo:

• Governança;
• Política formal aprovada pela alta administração;
• Avaliação interna de risco (“AIR”);
• Metodologia de abordagem baseada em risco (“ABR”);
• Procedimentos de “conheça seu cliente”;
• Monitoramento e análise de operações;
• Comunicações ao Coaf;
• Controles aplicáveis a colaboradores e prestadores de serviços;
• Programas de treinamento; e
• Avaliações periódicas.

Além disso, o Guia de PLD/FTP destaca ajustes nas responsabilidades atribuídas aos prestadores de serviços, com ênfase na atuação do Gestor de Recursos, que passa a ser indicado como responsável pela realização de diligências relacionadas à contratação de distribuidores.

O Guia de PLD/FTP também atualiza referências e amplia a lista de bases públicas e sites sugeridos para consultas relacionadas a pessoas físicas ou jurídicas associadas ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, alinhando-se às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (“GAFI”). O documento ainda aborda práticas relacionadas ao intercâmbio de informações entre instituições para fins de PLD/FTP e aos procedimentos de bloqueio e indisponibilidade de ativos decorrentes de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Guia de Boas Práticas de LGPD no Compartilhamento de Dados Pessoais na Distribuição de Cotas de Fundos de Investimento (“Guia de LGPD”):

O Guia de LGPD reúne orientações sobre o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais de cotistas pessoas físicas entre Administradores Fiduciários, Gestores de Recursos que atuem ou não na distribuição de cotas, Distribuidores e Escrituradores.

O documento delimita seu escopo à etapa de distribuição de cotas de fundos de investimento e apresenta, de forma didática, conceitos centrais da LGPD, como dados pessoais e dados pessoais sensíveis, agentes de tratamento, bases legais e princípios aplicáveis.

O Guia de LGPD também descreve cenários recorrentes de compartilhamento de dados entre os prestadores de serviços, indicando as finalidades associadas, como cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive aquelas relacionadas à PLD/FTP, execução de contratos e manutenção de cadastros.

Além disso, ressalta a necessidade de observância das medidas de segurança previstas na LGPD, bem como das regras aplicáveis à transferência internacional de dados, quando pertinente, e apresenta um quadro-resumo com exemplos práticos de interação entre as instituições participantes na distribuição de fundos.

Ambos os Guias reforçam que as orientações ali contidas não substituem a avaliação jurídica individualizada e recomendam que as instituições consultem seus assessores jurídicos para análise de situações específicas, conforme a legislação e regulamentação aplicável.

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Atenciosamente,
​Time Compliasset.

A CVM publicou o Calendário de 2026 para a entrega de informações, que funciona como ferramenta de apoio e consulta para os participantes regulados. Este documento visa ser o mais objetivo possível, reunindo exclusivamente as informações necessárias ao cumprimento das datas-limite estabelecidas nas normas da CVM para o envio de informações periódicas e eventuais.

O Calendário pode ser acessado através do site da CVM, na página destinada ao envio de informações pelos regulados. No ambiente, é possível selecionar o grupo de regulados correspondente, bem como os veículos de envio aplicáveis, sendo o usuário automaticamente direcionado ao calendário específico de sua atividade de registro.

A CVM disponibiliza calendários para diversos participantes do mercado, incluindo: Companhias Securitizadoras, Corretoras, Distribuidoras, Custodiantes, Coordenadores de Ofertas Públicas de Distribuição e demais entidades supervisionadas pela Autarquia.

A partir da seleção do participante, podem ser consultadas informações como:

• Demonstrações Financeiras: prazos específicos para entrega das demonstrações contábeis anuais e periódicas, acompanhadas dos respectivos pareceres de auditoria;
• Informes Periódicos: datas-limite para o envio de informes exigidos de fundos de investimento e demais regulados, detalhando a composição e a rentabilidade das carteiras; e
• Relatórios de Auditoria: prazos para a apresentação dos relatórios de auditoria independente, que avaliam a conformidade das demonstrações financeiras com as normas contábeis aplicáveis.

Segundo a CVM, a ferramenta tem como objetivo auxiliar os regulados no cumprimento tempestivo das obrigações, contribuindo para a redução da incidência de multas por atraso ou descumprimento de prazos. Assim, as informações constantes do calendário referem-se às obrigações sujeitas à multa cominatória diária, nos termos do Anexo A da Resolução CVM nº 47/21 (“RCVM 47”), e podem ser ajustadas em razão de feriados e pontos facultativos definidos em atos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (“MGI”).

Por fim, a Autarquia informa que o calendário é atualizado até 15 de dezembro de cada ano, permitindo que os participantes do mercado se organizem previamente para o cumprimento das obrigações no exercício seguinte. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela CVM em seu site.

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CVM

• Sessão de Julgamento em 29/12: Processo será julgado a partir das 15h.

ANBIMA

• Confira os Termos de Compromisso firmados com instituições que seguem os códigos da Anbima: A associação também emitiu uma carta de recomendação para uma administradora.

BCB

• Banco Central lança Agenda de Pesquisa para o ciclo 2026–2029: Duas áreas estratégicas orientam a Agenda: Macroeconomia e Finanças, e Sistema Financeiro Nacional. A Agenda 2026–2029 incentiva a colaboração externa, fomentando projetos e compartilhamento de conhecimento. A nova Agenda dá continuidade ao ciclo 2021–2024, quando o BC consolidou sua estrutura de pesquisa e obteve resultados relevantes.

• Conferência Anual do Banco Central recebe artigos até 27 de fevereiro de 2026: O evento será realizado de 13 a 15 de maio de 2026, em Brasília. Gabriel Chodorow-Reich, da Universidade de Harvard, será o principal palestrante. A submissão dos artigos é gratuita, e, caso selecionados, deverão ser apresentados em inglês.

B3

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ANPD

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ANBIMA

• FIDCs ampliam base de investidores, com destaque para o varejo: Dados fazem parte do novo dashboard disponível no ANBIMA Data, que reúne informações detalhadas sobre esse tipo de produto.

• Em 2025, Pre-matching incorporou novos recursos para facilitar processos: Exigência de lançamento de operações compromissadas começou a ser implementada; segunda fase será em fevereiro de 2026.

• Comunicado nº 2025/000015 - 26/12/2025: Novo curso de Cadastro de Fundos.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 695, 23/12/2025: Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

• Resolução BCB n° 544, 24/12/2025: Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

• Resolução CMN n° 5.278, 24/12/2025: Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

B3

• Extensão do período de isenção das credenciais de acesso ao Terminal BTB e à API BTB da Plataforma BTB: O período de isenção da taxa cobrada para acesso ao sistema BTB será estendido até dia 30/06/2026.

• Market Data B3 – UMDF FIX/FAST e Conflated - Atualização de Especificação Técnica e Arquivo de Templates para os Contratos de Eventos: As novas versões contam com atualização de especificação técnica e arquivo de templates para os contratos de eventos.

ANPD

• RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025: Aprova o Mapa de Temas Prioritários para o biênio 2026-2027.

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O BCB e o CMN publicaram a Resolução Conjunta n° 18/25 (“Resolução”), que dispõe sobre a implementação de Política de Qualidade (“Política”) das informações prestadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. De acordo com a Autarquia, o objetivo é aprimorar a utilidade das informações no processo de supervisão e apoiar decisões fundamentadas no Sistema Financeiro Nacional (“SFN”).

A Resolução estabelece que a qualidade da informação deve ser entendida como a adequação dos dados, documentos e relatórios às condições legais, regulamentares ou às demandas específicas do BCB, contemplando dimensões como: (i) acessibilidade; (ii) acurácia; (iii) adaptabilidade; (iv) clareza; (v) comparabilidade; (vi) completude; (vii) confiabilidade; (viii) consistência (ix) integridade (x) rastreabilidade; (xi) relevância e (xii) tempestividade.

Nesse sentido, a norma prevê a elaboração e implementação de uma Política aplicável tanto aos dados quantitativos e qualitativos quanto aos documentos fornecidos em atendimento a exigências legais, regulamentares ou demandas específicas.

A Política deverá ser estruturada com governança robusta, mecanismos de disseminação, medidas corretivas para irregularidades e monitoramento contínuo, incluindo testes de qualidade e elaboração de relatório semestral, que deve ser remetido ao BCB quando solicitado. O documento deve ser compatível com a natureza, porte, complexidade, perfil de risco e modelo de negócios da instituição.

A Resolução também define atribuições para o conselho de administração e a diretoria das instituições, incluindo aprovação, revisão e acompanhamento da Política, bem como a obrigatoriedade de designação de um diretor responsável perante o BCB, com funções que não se restringe ao fornecimento de informações, mas também abrangem processos relativos à elaboração delas.

A Resolução entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, com prazo de adequação até 31 de dezembro de 2026, observadas regras específicas para Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (“PSAVs”).

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A Quarta Jurídica desta semana traz uma retrospectiva completa das mudanças regulatórias mais relevantes de 2025! 📅 Assista e saiba tudo que marcou o ano!

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