Central de Notícias do Compliasset
Boletim Diário: 04.08.2026
Olá,
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CVM
- CVM retoma julgamento de processo envolvendo ex-diretores da IRB – Brasil Resseguros S.A. e absolve acusados: Colegiado também julgou outros dois casos em sessão realizada no dia 28/7/2026.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Lançamento do Índice B3 Small Cap Smart Rebal: O índice, que será lançado em 04/08/2026, baseia-se na carteira do Índice Small Cap e conta com um mecanismo para atenuar o turnover.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:
Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 03.08.2026
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CVM
- Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) se reúne com associações, entidades e autorreguladores do mercado de capitais: Participantes foram convidados a colaborar com discussões para modelo de regime regulatório.
- Confira o que aconteceu na CVM em... julho!: Resoluções, Relatório da Atividade Sancionadora, Boletim Econômico, reforço de novos servidores e mais assuntos em pauta no mês.
ANBIMA
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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Boletim Diário: 31.07.2026
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CVM
- Resolução cria Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) na CVM: Norma ainda traz ajustes nas Gerências de Desenvolvimento de Inteligência (GDI), de Governança e Proteção de Dados (GDPO), de Licitações (GELIC) e de Supervisão de Intermediários (GSUI-2) e na Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Mercado (DEMON).
- Retomada das ofertas de ações é destaque no segundo trimestre de 2026: Números estão no Boletim Econômico no período de janeiro a junho.
ANBIMA
- Ativos digitais: todas as nossas iniciativas em um só lugar: Nova página do site reúne autorregulação, agendas regulatória e legislativa e publicações que apoiam o mercado.
BCB
- Resolução CMN n° 5.332, 30/7/2026: Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.
B3
- Renovação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: A partir de 01/09/2026 entrará em vigor o novo Programa de Formador de Mercado Autônomo do Mercado à Vista.
- Tarifação de Formador de Mercado do Mercado à Vista: A partir de 01/09/2026, entrará em vigor a nova Tarifação do Programa de Formador de Mercado do Mercado à Vista.
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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31.07.26 - Integração à Evertec Brasil
Seguimos avançando no processo de integração à Evertec.
Em breve, a contratação será transferida para o CNPJ da Evertec. Para formalizar essa alteração, será necessário realizar o aceite da mudança de razão social nos Termos de Uso.
Entraremos em contato para orientar sobre as próximas etapas do processo.
Vale ressaltar que os produtos, serviços, acessos, canais de atendimento e SLAs permanecem inalterados.
Leia o artigo completo na Central de Ajuda para conhecer todos os detalhes da integração.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição!
Abraços,
Equipe Compliasset.
Boletim Diário: 30.07.2026
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CVM
- Suspensa oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Empreendimentos FIDC Multicarteira Resp Limitada: Área técnica da CVM identificou que irregularidades na documentação não foram sanadas após modificação da oferta.
ANBIMA
- Anbima, CNseg e Febraban promovem Fórum de Finanças Sustentáveis em 5 de agosto: Evento é uma das nossas iniciativas durante a semana do clima de São Paulo; confira a agenda completa.
- Habilitação de administradores de carteiras: confira os requisitos antes de protocolar o pedido: Solicitações analisadas pela Anbima no convênio com a CVM devem reunir as informações e os documentos mínimos previstos na regulamentação.
BCB
- Instrução Normativa BCB n° 767, 30/7/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 766, de 27 de julho de 2026, que divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para alterar a entrada em vigor de alguns dispositivos.
B3
- Prorrogação do Programa de Incentivo Tarifário para Operações de Box 3 pontas em Opções de Ações e ETFs: O programa de incentivo tarifário para operações de box 3 pontas em Opções de Ações e ETFs será prorrogado até 30/11/2026.
- Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Opções sobre Ações, BDRs, Units, ETFs e Opções sobre Índices com Vencimentos Mensais: O Programa de Formador de Mercado das Opções Mensais será prorrogado até 26/02/2027.
- Prorrogação do Programa de Formador de Mercado das Opções com Vencimentos Semanais: O programa será prorrogado até dia 26/02/2027.
ANPD
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Boletim Diário: 29.07.2026
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CVM
- Comitê de Educação da CVM divulga vencedores do 19º Prêmio Imprensa: Concurso contempla reportagens que orientam sobre educação financeira e mercado de capitais.
- CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2026: Dados mostram números do trabalho da Autarquia de janeiro a março deste ano.
ANBIMA
- ANBIMA em Ação: confira o andamento das iniciativas estratégicas no 2º trimestre de 2026: Chegamos ao fim de junho com 100% das iniciativas previstas para 2026 em execução.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Tratamento das carteiras de índices da B3: Tratamento das carteiras de índices da B3 em virtude de Oferta Pública Voluntaria de Aquisição (OPA) da Brava Energia S.A.
ANPD
- ANPD publica Radar Tecnológico sobre deepfakes: Estudo analisa o funcionamento, as aplicações e os desafios desta tecnologia para a proteção de dados e a construção de ambientes digitais seguros.
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Boletim Diário: 28.07.2026
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CVM
- Membros do Colegiado debatem a nova CVM durante evento em São Paulo: Painel dedicado à Autarquia foi realizado no dia 25/7, na capital paulista.
- Sessão de Julgamento em 28/7: Processos serão julgados a partir das 15h.
ANBIMA
- Com R$ 361,8 bilhões em ofertas, mercado de capitais encerra o 1° semestre de 2026 com volume recorde: Renda fixa é a maior fonte de financiamento, com R$ 288,8 bilhões do total. Emissões de FIIs e Fiagros híbridos têm crescimento recorde.
- Selic disponibilizará APIs dos leilões de ofertas de títulos públicos: Com a novidade, será possível consultar as informações de forma integrada aos sistemas das instituições financeiras.
BCB
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
B3
- Ampliada a lista de produtos listados B3 que podem ser negociados por U.S. Person: Inclusão das Opções sobre Futuro de Bitcoin em Reais, Ethereum e Solana na lista de produtos disponíveis para negociação por investidores dos Estados Unidos (U.S. Person).
ANPD
- ANPD e ANA assinam Acordo de Cooperação Técnica para proteção de dados pessoais: Acordo prevê ações educativas, reuniões técnicas e produção de estudos sobre a gestão de dados no setor regulado pela Agência Nacional de Águas
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Boletim Diário: 27.07.2026
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CVM
- Suspensa oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Financiamentos Longo Prazo FIDC Resp Limitada: Área técnica da CVM identificou irregularidades na documentação da oferta no rito automático.
ANBIMA
- Mercado de capitais ganha espaço em fórum do Siscoaf dedicado à prevenção à lavagem de dinheiro: Em junho, passamos a integrar o grupo com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de combate a crimes financeiros e ao financiamento do terrorismo.
BCB
- FMI e Banco Mundial reconhecem avanços do sistema financeiro e apontam agenda para fortalecer supervisão: Avaliação conclui que sistema financeiro brasileiro permanece resiliente a choques severos. FMI destaca avanços do Pix, da digitalização e da concorrência no setor financeiro.
- Instrução Normativa BCB n° 766, 27/7/2026: Divulga a versão 8.5 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
B3
- Soluções de Grandes Lotes - Inclusão de Fundos de Investimentos em Índices (ETFs) de renda variável: Adiamento da implementação da negociação de ETFs de renda variável nas Soluções de Grandes Lotes – Midpoint Order Book (Midpoint) e Book of Block Trade (BBT). Nova data a ser comunicada oportunamente.
ANPD
-
Brasil se torna membro de rede global de reguladores de segurança no ambiente digital
Ementa: ANPD é a primeira autoridade reguladora da América do Sul a integrar a GOSRN, ampliando a cooperação internacional para a proteção de direitos na internet.
- ANPD releases English version of Technology Radar on Generative AI Ementa: Translation of the third volume in the series brings technical insights from the Agency to the international data protection community.
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Boletim Diário: 24.07.2026
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CVM
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
ANBIMA
- Mercado de capitais ganha espaço em fórum do Siscoaf dedicado à prevenção à lavagem de dinheiro: Em junho, passamos a integrar o grupo com o objetivo de aprimorar o sistema brasileiro de combate a crimes financeiros e ao financiamento do terrorismo.
BCB
- Resolução CMN n° 5.331, 23/7/2026: Disciplina linha de crédito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT a ser executada mediante crédito descentralizado concedido por agências de fomento, bancos de desenvolvimento ou instituições de crédito oficiais credenciados pela Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, nos termos do art. 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
- Resolução CMN n° 5.330, 23/7/2026: Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
B3
- Parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF e ETF de Criptomoedas no BBT: Divulgação dos novos parâmetros de negociação dos túneis de rejeição para os grupos de ETF de renda variável na solução de negociação de grandes lotes Book of Block Trade (BBT).
ANPD
- ANPD lança versão em inglês do Radar Tecnológico sobre Inteligência Artificial Generativa: Tradução do terceiro volume da série amplia o conhecimento técnico produzido pela Agência para a comunidade internacional de proteção de dados.
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Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.
Boletim Diário: 23.07.2026
Olá,
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CVM
- Reunião entre representantes da CVM e do Instituto Clima e Sociedade – iCS debate Acordo de Cooperação entre os órgãos: Encontro tem como objetivo estabelecer parceria para a criação e operação do Observatório Brasileiro dos Mercados de Carbono (OBCarbono).
ANBIMA
- Aviso de Prorrogação das certificações CFG, CGA e CGE: Prorrogação para 02/01/2030 dos vencimentos das certificações CFG, CGA e CGE previstos para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029, para que a plataforma ANBIMA Edu possa absorver melhor as demandas e equalizar as dinâmicas de vencimento dos profissionais.
- FGV Justiça lança linha de pesquisa sobre mercado de capitais com apoio da Anbima: O programa voltado ao aperfeiçoamento do sistema de justiça promoverá discussões sobre temas jurídicos que impactam a indústria de fundos e o mercado de capitais.
BCB
- Painel Descobrimento é cedido para exposição no Museu Nacional da China: A obra integra o conjunto de 12 painéis da coleção Cenas Brasileiras, em que Portinari aborda a formação da identidade brasileira.
- Pesquisa da OCDE avalia conhecimentos e hábitos financeiros dos brasileiros: A iniciativa, que conta com a supervisão técnica do BC e da CVM, busca compreender como o brasileiro lida com dinheiro no dia a dia. O levantamento teve início em 29 de junho e termina em 7 de agosto de 2026.
B3
- Opções de Política Monetária Internacional: restrição de público: A partir de 03/08/2026 a negociação das Opções de Política Monetária Internacional será restrita a investidores profissionais, alinhando-se à regra já aplicável aos contratos de eventos de Ibovespa, Dólar, Bitcoin, IPCA e PIB.
- Terceira fase da expansão de ativos do mercado à vista elegíveis à oferta Retail Liquidity Provider (RLP): Incluiremos novos ativos selecionados na terceira fase da expansão dos ativos do mercado à vista na oferta Retail Liquidity Provider (RLP).
ANPD
- Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.
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