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CVM

• Área técnica orienta sobre exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio: Documento esclarece dúvidas a respeito da aplicação do artigo 6º da Resolução Conjunta BCB/CVM 13.

ANBIMA

• Inscreva sua instituição no Programa de Voluntariado da ANBIMA: Empresas associadas podem cadastrar suas equipes para levar educação financeira a jovens de organizações sociais.

• Prefixados de longo prazo têm melhor desempenho de janeiro entre os títulos de renda fixa, segundo a Anbima: Índice IRF-M 1+, que acompanha estes ativos, subiu 2,28% no mês.

• Nota à imprensa: Nota à imprensa sobre a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU).

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• 214º Leilão Especial do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam): O leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) será realizado no dia 19/02/2026, das 10h às 15h.

• Alteração do tamanho mínimo para registro de ofertas diretas: Conheça os percentuais médios do volume de ofertas diretas nos produtos LAND3 e COCE5 vigentes a partir de 20/02/2026.

• Cadastro de Acesso: Conheça o serviço de Cadastro de Acesso, alternativa ao conteúdo mínimo obrigatório do cadastro de investidores pessoas naturais nos Participantes da B3.

ANPD

• ANPD, MPF e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok: As instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos.

Conheça um pouco mais do nosso processo interno de mapeamento dos órgãos reguladores e autorreguladores:

Disclaimer: O Compliasset não se compromete a apresentar uma lista exaustiva de publicações dos órgãos acima; a seleção decorre da decisão técnica do time de Conteúdo.

Com a Resolução CVM 193, o reporte ASG torna-se obrigatório para companhias abertas. Sua empresa já está preparada? 📈 Saiba mais na Quarta Jurídica de hoje:

🔗 Leia na íntegra: https://bit.ly/4apDgCX

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CVM

• Ofício Circular CVM/SIN 04/26: Inaplicabilidade da exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio.

• Expediente da CVM entre os dias 16 e 18/2: Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

• Área técnica publica estudo sobre internalização de ordens e recomenda priorização de liquidez e transparência: Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório faz parte da Agenda Regulatória CVM 2025.

• Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com administradores da Construtora Adolpho Lindenberg S.A. e Lindenberg Investimentos Ltda.: Reunião, realizada em 10/2/2026, também deliberou sobre outros três casos.

• Área técnica da CVM alerta para atuação irregular do Trading Point Group: Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.

ANBIMA

• Anbima propõe ao BC ajuste no limite de exposição a ativos virtuais: Pedido foca na viabilidade operacional das regras prudenciais e no alinhamento às práticas internacionais.

BCB

• Instrução Normativa BCB n° 708, 11/2/2026: Altera a Instrução Normativa BCB nº 179, de 25 de outubro de 2021, que consolida e atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, de que trata a Circular nº 3.669, de 2 de outubro de 2013.

• Banco Central lança projeto Geotec: A iniciativa recebeu mais de 5,3 mil inscrições de interessados. O curso capacitará alunos no uso de geotecnologias e de imagens de satélite. O objetivo é fortalecer a capacidade de monitoramento e fiscalização do uso do crédito rural.

B3

• Errata – Alteração do Tamanho do Contrato Futuro de Bitcoin: A data de vencimento do Futuro de Bitcoin (BIT) considera simultaneamente feriados em Londres e EUA. As demais características do contrato permanecem inalteradas. Esta mudança não impacta posições em aberto.

• Lançamento do Índice de Letra Financeira S1 DI B3: O novo Índice estará disponível a partir de 10/02/2026 e acompanhará o desempenho médio das Letras Financeiras seniores e subordinadas, emitidas por instituições financeiras classificadas como S1 pelo Banco Central (BACEN).

• Manutenção das informações de Copom: A descontinuação da página de Dashboard Público Opções de Copom foi revogada, mantendo as informações em seu local de origem.

ANPD

• ANPD participa de Jornada de Proteção de Dados no SUS para fortalecer a governança e a segurança da informação: Evento em Brasília reúne autoridades e gestores para debater a aplicação prática da LGPD e destaca lançamento da Rede de Encarregados de Dados e cooperação internacional com Portugal.

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CVM

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

ANBIMA

• Projeto-piloto de tokenização tem inscrições abertas para fase de testes: Instituições associadas e não associadas podem se candidatar até 13 de março.

• Rede ANBIMA de Educação abre inscrições para ampliar diálogo e fortalecer iniciativas educacionais no mercado financeiro: Grupo participa de encontros temáticos e da construção coletiva de soluções com foco em impacto e transformação social.

• Anbima firma termos de compromisso com instituições que seguem códigos de autorregulação: Também emitimos cartas de recomendação para duas instituições.

• Novo guia traz orientações para fortalecer gestão de liquidez dos fundos: Material detalha funcionamento do side pocket e das barreiras ao resgate (gates).

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Lançamento do Índice de Letra Financeira S1 DI B3: O novo Índice estará disponível a partir de 10/02/2026 e acompanhará o desempenho médio das Letras Financeiras seniores e subordinadas, emitidas por instituições financeiras classificadas como S1 pelo Banco Central (BACEN).

• Trademate – Tabela de tarifação de Títulos Públicos Federais e Desconto na LFT: Dia 02/02/2026 entrou em vigor o desconto de 60% aplicável às operações de LFT realizadas diretamente na plataforma Trademate, nas modalidades tela e RFQ.

ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• CVM cria grupo de trabalho para análise de informações relacionadas a Grupo Master, REAG e outras entidades conexas: Iniciativa decorre de avaliação do Comitê de Gestão de Riscos e integra a governança institucional da Autarquia.

ANBIMA

• Nota de pesar: Coordenador do Cemec-Fipe deixa legado de pesquisas e estudos para o mercado de capitais.

• Multimercados registram o melhor resultado desde junho de 2021: Captação líquida desses fundos atingiu R$ 17,3 bilhões em janeiro, só perdendo para a renda fixa.

BCB

• LiveBC: ativos virtuais e a nova regulamentação do BC para o setor: Saiba o que são ativos virtuais e qual é o papel do Banco Central na regulamentação desses instrumentos financeiros. Descubra a função das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs) na economia. A LiveBC começa às 14h, na próxima segunda-feira (9), no Canal do BC no YouTube.

B3

• Tratamento de posições de empréstimo na oferta de distribuição primária de ações ordinárias da Azul S.A.: A Azul S.A. (AZUL) emitirá ações ordinárias (ON), que deverão ser subscritas e integralizadas em cestas compostas por 129.592.500 ações. Sobre as posições de empréstimo de ativos, os contratos filhotes provenientes da oferta terão vencimento em 20 (vinte) dias úteis.

ANPD

• ANPD e Sebrae firmam parceria para fortalecer a cultura de proteção de dados em pequenos negócios: Acordo de Cooperação Técnica prevê o desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações educativas para micro e pequenas empresas.

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CVM

• Área técnica orienta sobre envio de informações periódicas e multas cominatórias ordinárias pelos atrasos: Documento esclarece dúvidas recorrentes de administradores de FIDC, FII e FIAGRO.

ANBIMA

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Alterações nos Contratos a Termo, Opções sobre Ações, Units, ETFs e BDRs, Futuro de Ações e Units e republicação dos Contratos de Derivativos de Equities: As alterações têm como objetivo ampliar as classes de ativo-objeto disponibilizadas para negociação.

• Alterações no Manual de Acesso da B3 - Atualização dos valores dos requisitos econômicos e financeiros e multas pelo IPCA: A partir de 01/07/2026, os valores mínimos dos requisitos econômicos e financeiros e os valores máximos de multas serão reajustados conforme o IPCA.

ANPD

• ANPD participa de audiência pública do TSE para aprimoramento de normativas para as eleições: Evento integra uma série de encontros destinados a debater as minutas de resoluções que orientarão a organização e a condução das eleições deste ano.

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CVM

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ANBIMA

• Certificações da Anbima: sistemas ficarão temporariamente indisponíveis: Manutenção ocorre entre 5 e 8 de fevereiro para implementação de novas funcionalidades.

BCB

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B3

• Alterações nos contratos de Opção de Compra e Venda com Vencimentos Semanais sobre Ação, Unit, ETF e BDR: Os contratos passam a abranger todos os tipos de BDRs e todas as classes de Cotas de Fundos de Investimento.

ANPD

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CVM

• Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretora da D1000 Varejo Farma Participações S.A.: Reunião, realizada em 3/2/2026, também deliberou em rejeição de outros dois casos.

ANBIMA

• Mercado de crédito mais transparente: passamos a divulgar taxas e preços de debêntures, CRIs e CRAs prefixados: Os dados são atualizados diariamente no ANBIMA Data.

• Nova pesquisa da Anbima analisa como o mercado financeiro se prepara para a longevidade: Questionário enviado aos associados busca mapear como o mercado financeiro responde aos impactos do aumento da expectativa de vida.

BCB

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

B3

• Realocação de limites entre mercados - AURE3: Os limites de concentração de posição em aberto nos mercados de opções listadas, futuros, contratos a termo, empréstimos de ativos e opções flexíveis referenciados em AURE3 (AUREN ENERGIA S.A.) serão realocados. Os novos limites passam a vigorar a partir de 04/02/2026.

• Alteração de parâmetros de negociação de túnel para o Contrato Futuro de Ouro (GLD): Os novos parâmetros entram em vigor dia 09/02/2026.

• Prorrogação do Programa de Formador de Mercado para Ações, Units, BDRs, ETFs e Fundos de Investimentos Listados: O término do vínculo dos formadores de mercado credenciados no programa será prorrogado para 31/08/2026.

ANPD

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CVM

• Áreas técnicas da CVM orientam sobre elaboração das demonstrações contábeis envolvendo Arranjos de Computação na Nuvem: Documento trata de temas abordados nas Agenda Decisions do International Financial Reporting Standards Interpretations Committee (IFRS IC).

ANBIMA

• Data de publicação dos rankings será alterada excepcionalmente em fevereiro: Feriado de Carnaval altera calendário de divulgação.

• Anbima envia contribuições para consulta pública da CVM sobre FIIs: Propostas incluem subordinação de cotas, simplificação de assembleias e ampliação da carteira de investimentos.

BCB

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B3

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ANPD

• Não foi selecionada nenhuma publicação relevante deste órgão hoje.

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CVM

• CVM instaura dois novos inquéritos relacionados às fraudes no âmbito da companhia aberta Americanas S.A. – Em Recuperação Judicial: Autarquia informa, também, o status de demais procedimentos.

• Divulgação prévia dos processos previstos na pauta da Reunião do Colegiado da CVM: Iniciativa visa assegurar maior transparência e visibilidade dos assuntos pautados.

• Ano de 2025 encerra com número recorde de regulados pela CVM: Conjunto de participantes aumentou 3,4% em relação ao final de 2024, totalizando 92.818. Destaque para crescimento de consultores de valores mobiliários.

• Confira o que aconteceu na CVM em... janeiro!: Novidade na Estrutura Regimental da Autarquia, estudo sobre Twin Peaks, Ofícios Circulares e mais assuntos em pauta no mês

ANBIMA

• Workshops presenciais explicam implementação prática das normas IFRS S1 e S2: Encontros serão realizados em 3 e 4 de março, em São Paulo.

BCB

• Resolução BCB n° 547, 30/1/2026: Altera a Resolução BCB nº 498, de 5 de setembro de 2025, que disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos e as condições para o credenciamento de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação – PSTI e dá outras providências.

B3

• Alteração na Política de Tarifação para Derivativos Listados e nova versão do documento de tarifação: As mudanças na Política de Tarifação para Derivativos, válidas a partir de 02/02/2026, estão detalhadas na nova versão do documento “Tarifação: Regras de Cálculo e Tabelas de Preços”.

• Programa de Incentivo para Novos Operadores Não Residentes - Ciclo 2026: Alteração ao termo de adesão do Ciclo do Programa 2026, com vigência de 02/02/2026 a 31/12/2026.

ANPD

• Resolução CD/ANPD nº 32, de 26 de janeiro de 2026: Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados.

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